CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CREDENCIADA, ENQUADRADA COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL — MEI, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME O CASO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, EVENTUAIS, SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DE PEQUENO PORTE, MEDIANTE ORDEM DE SERVIÇO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE, ABRANGENDO, CONFORME O GRUPO CONTRATADO, SERVIÇOS DE ALVENARIA, PINTURA PREDIAL, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA COMPLEXIDADE, INSTALAÇÕES HIDRÁULICO-SANITÁRIAS, JARDINAGEM, PODA, MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO À SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO INSTITUCIONAL