EDITAL Nº 001/2024 DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, no uso de suas atribuições legais, em observância aos princípios Constitucionais e o preceitua a Lei Orgânica do Município, faz saber a todos quantos vierem ter conhecimento do presente edital, e interessar, possa especialmente a todos os contribuintes do município de Cruz das Almas – (BA), que a Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Cruz das Almas, Exercício Financeiro de 2023, de responsabilidade do gestor THIAGO CHAGAS DA SILVA SANTOS, encontra-se em Disponibilidade Pública, no sistema e-TCM, endereço eletrônico: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam selecionando “Periodicidade – Anual”; “Competência – 2023”; “Município – Cruz das Almas”; “unidade jurisdicionada – ” Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia. O referido documento encontra-se também disponível ao público interessado na Secretaria da Câmara Municipal de Cruz das Almas, sem prejuízo do oferecimento, de outras formas de acesso as mesmas, entre as quais, o site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01 de abril de 2024, a disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes legitimidade, nos termos da Lei. O contribuinte que desejar exercer seu direito, deverá apresentar-se à sede desta Câmara, no horário de expediente, munido de documento de identidade e título de eleitor, para agendamento da apreciação. Cruz das Almas, 25 de março de 2024. THIAGO CHAGAS DA SILVA SANTOS Presidente
EDITAL Nº 002/2024 DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, no uso de suas atribuições legais, em observância aos princípios Constitucionais e o preceitua a Lei Orgânica do Município, faz saber a todos quantos vierem ter conhecimento do presente edital, e interessar, possa especialmente a todos os contribuintes do município de Cruz das Almas/BA, que a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, Exercício Financeiro de 2023, de responsabilidade do gestor EDNALDO JOSE RIBEIRO, encontra-se em Disponibilidade Pública, no sistema e-TCM, endereço eletrônico: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam selecionando “Periodicidade – Anual”; “Competência – 2023”; “Município – Cruz das Almas”; “unidade jurisdicionada – ” Prefeitura Municipal de Cruz das Almas/BA. O referido documento encontra-se também disponível ao público interessado na Secretaria da Câmara Municipal de Cruz das Almas, sem prejuízo do oferecimento, de outras formas de acesso as mesmas, entre as quais, o site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01 de abril de 2024, a disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes legitimidade, nos termos da Lei. O contribuinte que desejar exercer seu direito, deverá apresentar-se à sede desta Câmara, no horário de expediente, munido de documento de identidade e título de eleitor, para agendamento da apreciação. Cruz das Almas, 25 de março de 2024. THIAGO CHAGAS DA SILVA SANTOS Presidente