DETALHES DO CONTRATO​

023/2025

Contratado:
SÉRGIO PEDREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ :
30.351.663/0001-11
Nº do Contrato :
023/2025
Número Processo Administrativo :
079/2025
Nº do Processo Licitatório:
008/2025
Valor:
149.965,40
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Tipo/Natureza:
Data de Assinatura:
08/04/2026
Data de Início da Vigência:
08/04/2026
Data Fim da Vigência:
08/04/2027
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA JURÍDICA RELATIVA AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NAS DEMANDAS ENVOLVENDO A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS . sem alteração do objeto, das condições contratuais, dos valores pactuados ou da composição societária que comprometa a execução contratual. Assim, fica registrado que a empresa anteriormente denominada SÉRGIO PEDREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA passa a adotar a razão social ALVES LEÃO & MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS, e passa a exercer suas atividades no seguinte endereço sito à Alameda Salvador, nº 001057, Edifício Salvador Shopping Business, Torre Europa, Sala 1410, bairro Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41820-790, conforme documentação comprobatória enviada, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato administrativo celebrado com esta Administração Pública.
Vigente:
Sim
Fundamento Legal :​
ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021
Relacionado ao COVID-19 :​
Não
Possui Aditivo:​
Sim
Arquivo: