[
    {
        "title": "LEI Nº. 3.099\/2024",
        "date": "2024-12-27",
        "excerpt": "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/lei-no-3-099-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 3066 – A\/2024",
        "date": "2024-03-22",
        "excerpt": "A CÂMARA DE VEREADORES DE CRUZ DAS ALMAS APROVA E O SEU PRESIDENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROMULGA O SEGUINTE DISPOSITIVO: Art. 01º O exercício da profissão de motorista de ambulância reger-se-á pelo disposto nesta lei em atenção a Lei Federal 12.998\/2014 Cap. XX Art. 27 e 28 e ao que institui o […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/lei-municipal-promulgada-no-3066-a-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 3040 – B\/2023",
        "date": "2024-02-16",
        "excerpt": "Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, eventos esportivos e similares para pessoas com deficiência no município de Cruz das Almas e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/lei-municipal-promulgada-no-3040-b-2023\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº. 3020\/2023",
        "date": "2023-10-03",
        "excerpt": "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/lei-no-3020-2023\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº. 2900, DE 09 DE AGOSTO DE 2022",
        "date": "2022-08-09",
        "excerpt": "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/lei-no-2900-de-09-de-agosto-de-2022\/"
    }
]