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<posts><post><title>LEI Nº. 3.099/2024</title><date>2024-12-27</date><excerpt>Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.</excerpt><link>https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/lei-no-3-099-2024/</link></post><post><title>LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 3066 – A/2024</title><date>2024-03-22</date><excerpt>A CÂMARA DE VEREADORES DE CRUZ DAS ALMAS APROVA E O SEU PRESIDENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROMULGA O SEGUINTE DISPOSITIVO: Art. 01º O exercício da profissão de motorista de ambulância reger-se-á pelo disposto nesta lei em atenção a Lei Federal 12.998/2014 Cap. XX Art. 27 e 28 e ao que institui o […]</excerpt><link>https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/lei-municipal-promulgada-no-3066-a-2024/</link></post><post><title>LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 3040 – B/2023</title><date>2024-02-16</date><excerpt>Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, eventos esportivos e similares para pessoas com deficiência no município de Cruz das Almas e dá outras providências</excerpt><link>https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/lei-municipal-promulgada-no-3040-b-2023/</link></post><post><title>LEI Nº. 3020/2023</title><date>2023-10-03</date><excerpt>Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.</excerpt><link>https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/lei-no-3020-2023/</link></post><post><title>LEI Nº. 2900, DE 09 DE AGOSTO DE 2022</title><date>2022-08-09</date><excerpt>Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências.</excerpt><link>https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/lei-no-2900-de-09-de-agosto-de-2022/</link></post></posts>
