[
    {
        "title": "PORTARIA Nº 048, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026",
        "date": "2026-10-29",
        "excerpt": "“DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESOLVE: Art. 1º – Designar o Servidor JEFERSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 474, para atuar como FISCAL DE […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-048-de-29-de-outubro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 047, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026",
        "date": "2026-10-29",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-047-de-29-de-outubro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 046, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026",
        "date": "2026-10-29",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-046-de-29-de-outubro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 039\/2026",
        "date": "2026-10-29",
        "excerpt": "“Concede Titulo de Cidadania Cruzalmense e da outras providencias”. Art. 1° – Fica concedido o Titulo de Cidadania Cruzalmense a Sra. Fernanda Costa Borges Queiroz.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucaoo-n-039-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUCAO N° 38\/2026",
        "date": "2026-10-27",
        "excerpt": "“Institui, no ambito da camara Municipal de Cruz das Almas, a Sessao Solene Anual, em Homenagem aos atletas cruzalmenses, e Dispoe sobre a cria^do da Comenda Municipal do Merito Ze em estes Desportivo Guilherme homenagem profissionais de todas as modalidades de esportes urbanos e rurais, e da outras providencias. ’’",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-38-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUCAO N° 37\/2026",
        "date": "2026-10-21",
        "excerpt": "“Institui a “Frente Parlamentar em Defesa das Entidades Sem Fins Lucrativos e Organizagoes Nao Govemamentais (ONGs) ”, no ambito da Camara Municipal de Cruz Almas\/BA e dd outras providencias. ”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-37-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUCAO N° 36\/2026",
        "date": "2026-10-21",
        "excerpt": "“Concede Titulo de Cidadania Cruzalmense e da outras providencias”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-36-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUCAO N° 35\/2026",
        "date": "2026-10-21",
        "excerpt": "“Concede Titulo de Cidadania Cruzalmense e da outras providencias”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-35-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUCAO N° 33\/2026",
        "date": "2026-10-21",
        "excerpt": "“Institui no ambito da Camara Municipal de Cruz das Almas, a Sessao Solene Anual em homenagem ao Dia dos Professores e cria a Medalha ‘Professor Ronaldo Concei^ao Fiuza’ e da outras providencias”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-33-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUCAO N° 032\/2026",
        "date": "2026-10-21",
        "excerpt": "“Concede Titulo de Cidadania Cruzalmense e da outras providencias”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-032-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 045, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026",
        "date": "2026-10-14",
        "excerpt": "Nomear a Sr. SIDNEY SAMPAIO FIAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO E COMISSÕES, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-045-de-13-de-outubro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 044, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026",
        "date": "2026-10-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-044-de-09-de-outubro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 043, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026",
        "date": "2026-10-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-043-de-09-de-outubro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 042, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026",
        "date": "2026-10-09",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-042-de-09-de-outubro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 031\/2026",
        "date": "2026-09-01",
        "excerpt": "“Institui o Selo “Empresa Amiga do Jovem Aprendiz” no âmbito da Câmara Municipal de Cruz das Almas e da outras providências”. Art. 1º – Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Cruz das Almas, o Selo “Empresa Amiga do Jovem Aprendiz”, destinado a reconhecer e valorizar empresas públicas e privadas que contribuem para a […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-031-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 030\/2026",
        "date": "2026-09-01",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Cruzalmense ao Sr. Eduardo Seixas de Salles.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-030-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 029\/2026",
        "date": "2026-09-01",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense à Sra. Amanda Maria Rangel de Oliveira Alves Dias.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-029-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 028\/2026",
        "date": "2026-09-01",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Cruzalmense ao Sr. Marcio Teixeira Barreto.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-028-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 027\/2026",
        "date": "2026-09-01",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense à Sra. Beatriz Rizzi Turi.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-027-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 026\/2026",
        "date": "2026-09-01",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Cruzalmense ao Sr. José Pereira Mascarenhas Bisneto.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-026-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 025\/2026",
        "date": "2026-09-01",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense à Senhora Rosalia dos Santos.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-025-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 024\/2026",
        "date": "2026-09-01",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Cruzalmense ao Senhor Mário Augusto Almeida Gonzaga.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-024-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 034\/2026",
        "date": "2026-09-01",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a alteração temporária do horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cruz das Almas no período de 1º a 28 de setembro de 2026, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-034-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 041, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026",
        "date": "2026-09-01",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. ENZO DO NASCIMENTO SILVA COSTA, para exercer o cargode provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE TAQUIGRAFIA, CC-3.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-041-de-01-de-setembro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 040, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026",
        "date": "2026-09-01",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Sr. ANDRÉ BARBOSA KONARZEWSKI FILHO, do cargo deprovimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE TAQUIGRAFIA, CC-3.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-040-de-01-de-setembro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 039, DE 31 DE AGOSTO DE 2026",
        "date": "2026-08-31",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido, consoante art. 35, inciso I e VI e, art. 36 Caput do Estatuto dos Servidores – Lei Complementar nº 01, de 21 de fevereiro de 1995, a servidora Sr.ª. GABRIELA COSTA SANTOS, inscrita no CPF sob nº […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-039-de-31-de-agosto-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE CONVENIO PARA CONCESSAO DE ESTAGIO",
        "date": "2026-08-25",
        "excerpt": "O estagio curricular, desenvolvido no ambiente de trabalho, visa a preparagao do educando dos cursos tecnicos de Nivel Medio, ofertados pela Rede Estadual para o Mundo",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/termo-de-convenio-para-concessao-de-estagio\/"
    },
    {
        "title": "CONVÊNIO N° 001\/2026",
        "date": "2026-08-25",
        "excerpt": "O presente Convenio objetiva fonualizar as condi^oes para a realiza^ao de estagios de estudantes da CONVENENTE, junto aos projetos desenvolvidos e administrados pela CONCEDENTE, poderao ser obrigatorios ou nao, conforme as diretrizes curriculares da etapa, modalidade e area de ensino e do projeto pedagogico do curso e nos termos da Resolutjao n° 04\/2022, de 25 […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/convenio-n-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001\/2026",
        "date": "2026-08-10",
        "excerpt": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001\/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado para […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/edital-de-convocacao-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 038, DE 07 DE AGOSTO DE 2026",
        "date": "2026-08-07",
        "excerpt": "“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, destinado a suprir a necessidade temporária de recursos humanos da Câmara Municipal de Cruz das Almas, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-038-de-07-de-agosto-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001\/2026 RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE CURRICULAR",
        "date": "2026-08-07",
        "excerpt": "A Comissão de Avaliação ou de Análise Currículos e\/ou histórico escolar instituída por meio da portaria nº 031 de 03\/07\/2026, no prazo em atenção ao disposto no item 11.2. no EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001\/2026, publicado na integra do Diário Oficial do Poder Legislativo, divulga o resultado definitivo da Análise Curricular do Processo […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/edital-de-abertura-de-inscricao-no-001-2026-resultado-definitivo-da-analise-curricular\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 037, DE 06 DE AGOSTO DE 2026",
        "date": "2026-08-07",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. LEONARDO ARANHA NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR LEGISLATIVO, CC-2.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-037-de-06-de-agosto-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 036, DE 03 DE AGOSTO DE 2026",
        "date": "2026-08-03",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-036-de-03-de-agosto-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUCAO N° 23\/2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "Fica concedido o Titulo de Cidada Cruzalmense a Senhora Evelin Mascarenhas Ferreira Santos.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-23-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 22\/2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "“Cria o Anexo II da Resolu$ao ri 01\/2023 que dispbe sobre viagem a service e a concessao de diarias a servidores e a vereadores da Camara Municipal de Cruz das Almas-BA, e da outras providencias”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-21-2026-2\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 21\/2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "Fica concedido o Titulo de Cidadao Cruzalmense ao Senhor Jose Antonio Bras Rocha.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-21-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 20\/2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "Fica concedido o Titulo de Cidadao Cruzalmense ao Senhor Edinilson Andrade da Silva.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-20-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 19\/2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "Fica concedido o Titulo de Cidadania Cruzalmense ao Senhor Vitor Viana Paranhos de Azevedo",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-19-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 18\/2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "Fica concedido o Titulo de Cidadania Cruzalmense ao Senhor Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-18-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 17\/2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "Fica concedido o Titulo de Cidadania Cruzalmense ao Senhor Antonio Alcymar Monteiro dos Santos.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-17-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 16\/2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "Fica concedido o Titulo de Cidadao Cruzalmense ao Senhor Alvaro Freitas Campos.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-15-2026-2\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 15\/2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "Fica concedido o Titulo de Cidada Cruzalmense a Senhora Roberta de Araujo Costa Roma",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-15-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 14\/2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "Fica concedido o Titulo de Cidada Cruzalmense a Senhora Karolina Oliveira Rocha Montenegro",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-14-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 13\/2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "Fica concedido o Titulo de Cidadao Cruzalmense ao Senhor Neilton da Silva",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-13-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 12\/2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "Fica concedido o Titulo de Cidadao Cruzalmense ao Senhor Edmilson Santos Silva.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-12-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 11\/2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "“Regulamenta a Lei Federal n° 14.129\/2021 (Govemo Digital) no ambito da Camara Municipal de CRUZ DAS ALMAS, Estado da Bahia, e da outras providencias.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-11-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 10\/2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "‘Tnstitui a Ouvidoria da Camara Municipal de Cruz das Almas, Estado da Bahia e da outras providencias.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-10-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 09\/2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "“Institui, no ambito da Camara Municipal de Cruz das Almas, a Sessao Solene Anual em homenagem a 27a Companhia Independente de Policia Militar (27a CIPM) e cria a Medalha “27a” CIPM”, e da outras providencias",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-09-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 08\/2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "Fica concedido o Titulo de Cidadao Cruzalmense ao Senhor Jeferson Dias Rios.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-08-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 07\/2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "Fica concedido o Titulo de Cidadao Cruzalmense ao Senhor Jayme de Souza Vieira Lima Filho.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-07-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 06\/2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "Fica concedido o Titulo de Cidadao Cruzalmense ao Senhor Melkes Lopes da Silva",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-06-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 05\/2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "Fica concedido o Titulo de Cidadao Cruzalmense ao Senhor Jose Fabricio Soares Barauna.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-05-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 04\/2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "Fica concedido o Titulo de Cidadao Cruzalmense ao Senhor Aristoteles Piresde Matos.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-04-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 03\/2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "“Institui Comissao Especial para estudo acompanhamento e avaliacjao da politica tarifaria de esgotamento sanitario no Municipio de Cruz das Almas e da outras providencias”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-03-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 02\/2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "Fica concedido o Titulo de Cidadania Cruzalmense a Senhora Joseane Vitena dos Santos",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-02-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 01\/2026",
        "date": "2026-07-17",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-01-2026-2\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 035, DE 15 DE JULHO DE 2026",
        "date": "2026-07-15",
        "excerpt": "Nomear o Sr. JOÃO MARCOS PIMENTEL DE BRITO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO E COMISSÕES, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-035-de-15-de-julho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 034, DE 15 DE JULHO DE 2026",
        "date": "2026-07-15",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. TAMIRES OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, CC-2.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-034-de-15-de-julho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 033, DE 15 DE JULHO DE 2026",
        "date": "2026-07-15",
        "excerpt": "Exonerar o Sr. JOÃO MARCOS PIMENTEL DE BRITO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, CC-2.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-033-de-15-de-julho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001\/2026",
        "date": "2026-07-08",
        "excerpt": "O Processo Seletivo Simplificado tem por objetivo a seleção de pessoal para contratação em caráter temporário, excepcional e transitório, com a finalidade de compor, de forma provisória, o quadro operacional da Câmara Municipal de Cruz das Almas, na execução e desenvolvimento das atividades administrativas, legislativas, contábeis, financeiras e de apoio institucional, em especial nas hipóteses […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/edital-de-abertura-de-inscricoes-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 032, DE 06 DE JULHO DE 2026",
        "date": "2026-07-06",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Sr. CAIQUE DOS SANTOS ASSIS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO E COMISSÕES, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-032-de-06-de-julho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 31, DE 03 DE JULHO DE 2026",
        "date": "2026-07-06",
        "excerpt": "Autoriza, em caráter excepcional e transitório, a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, destinado ao atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Cruz das Almas e estabelece outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-31-de-03-de-julho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 30\/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026 E PEDIDO",
        "date": "2026-06-15",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO a Jucimario Sant’ana da Silva, Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal, RESOLVE: Art. 1º-Fica deferido o pedido de progressão solicitado pelo Servidor Efetivo Jucimario Sant’ana […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-30-2026-de-15-de-junho-de-2026-e-pedido\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 029, DE 01 DE JUNHO DE 2026",
        "date": "2026-06-01",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-029-de-01-de-junho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 028, DE 01 DE JUNHO DE 2026",
        "date": "2026-06-01",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-028-de-01-de-junho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 027, DE 01 DE JUNHO DE 2026",
        "date": "2026-06-01",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-027-de-01-de-junho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 026, DE 01 DE JUNHO DE 2026",
        "date": "2026-06-01",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-026-de-01-de-junho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 025, DE 01 DE JUNHO DE 2026",
        "date": "2026-06-01",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-025-de-01-de-junho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 024, DE 01 DE JUNHO DE 2026",
        "date": "2026-06-01",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-024-de-01-de-junho-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 023, DE 27 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-27",
        "excerpt": "“Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), noâmbito da Câmara Municipal de Cruz das Almas e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-023-de-27-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 022, DE 26 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-26",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-022-de-26-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 021, DE 25 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-25",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-021-de-25-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 11\/2026",
        "date": "2026-05-22",
        "excerpt": "“Regulamenta a Lei Federal nº 14.129\/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de CRUZ DAS ALMAS, Estado da Bahia, e da outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-11-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 10\/2026",
        "date": "2026-05-22",
        "excerpt": "“Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cruz das Almas, Estado da Bahia e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-10-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 020, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-05",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-020-de-05-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 019, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-05",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-019-de-05-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 018, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-05",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-018-de-05-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 017, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-05",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-017-de-05-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 016, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-05",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-016-de-05-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 015, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-05",
        "excerpt": "Exonerar a Sr.ª. RAMONA GRACE SILVA DE KOENIG, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-015-de-05-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 014, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-05",
        "excerpt": "Exonerar a Sr.ª. ALINE DE OLIVEIRA ROCHA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-014-de-05-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 013, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-05",
        "excerpt": "Exonerar a Sr.ª. GERALDA CONCEIÇÃO MOREIRA DO CARMO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-013-de-05-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 012, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-05",
        "excerpt": "Exonerar a Sr.ª. EDISANDRA SANTOS E SANTOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO E COMISSÕES, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-012-de-05-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 012, DE 22 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-22",
        "excerpt": "“DESIGNA O GESTOR DE CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021 – LEI DELICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZDAS ALMAS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-012-de-22-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 011, DE 22 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-22",
        "excerpt": "“DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-011-de-22-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 002\/2026",
        "date": "2026-04-07",
        "excerpt": "Fica concedido o Título de Cidadão Cruzalmense ao Senhor Álvaro Freitas Campos.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-002-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 01\/2026",
        "date": "2026-04-07",
        "excerpt": "Fica concedido o Título de Cidadão Cruzalmense ao Senhor Ronaldo Teles daSilva Júnior.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-01-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 010, DE 02 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-02",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. JEFERSON FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, CC3.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-010-de-02-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 009, DE 09 DE MARÇ0 DE 2026",
        "date": "2026-03-09",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. IVANESSA SILVA MOREIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-009-de-09-de-marc0-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL Nº 001\/2026",
        "date": "2026-03-04",
        "excerpt": "Faz saber, a todos os Cidadãos deste Município, que até o prazo de 31\/03\/2026, estará disponível para consulta no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – no endereço eletrônico https:\/\/e.tcm.ba.gov.br\/epp\/ConsultaPublica\/listView.seam – os documentos de Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo, relativos ao exercício financeiro de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/edital-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 008, DE 02 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-02",
        "excerpt": "Exonerar o Sr. NELSON DA SILVA MENDONÇA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-008-de-02-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-13",
        "excerpt": "Nomear o Sr. ALEX CONCEIÇÃO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-006-de-13-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-13",
        "excerpt": "Exonerar a Sr.ª. TATIANA COSTA LORDELO RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-005-de-13-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Sr.ª. EMILE DE SOUZA COSTA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-004-de-02-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Sr. GABRIEL BARRETO DA CONCEIÇÃO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-003-de-02-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. RICARDO BENEVIDES DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-002-de-19-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Sr. LUISA DE ALMEIDA BRANDAO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-001-de-19-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA FINANCERA Nº 6, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2026-01-07",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-financera-no-6-de-3-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA FINANCEIRA Nº 5, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2026-01-07",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-financeira-no-5-de-3-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 022\/2025",
        "date": "2025-12-23",
        "excerpt": "Fica concedido o Título de Cidadão Cruzalmense ao Senhor Heraldo Lima São Pedro.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-022-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 021\/2025",
        "date": "2025-12-23",
        "excerpt": "Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências. Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense à Senhora Anna Carolina Coelho Lopez Sobral.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-021-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 0131, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-15",
        "excerpt": "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-0131-de-15-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 130, DE 27 DE NOVEMRO DE 2025",
        "date": "2025-11-27",
        "excerpt": "“Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Câmara Municipal de Cruz das Almas existentes em Caixa e Bancos.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-130-de-27-de-novemro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 129, DE 27 DE NOVEMRO DE 2025",
        "date": "2025-11-27",
        "excerpt": "“Institui a Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-129-de-27-de-novemro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA FINANCEIRA Nº 004, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-financeira-no-004-de-01-de-agosto-de-2025-republicacao\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA FINANCEIRA Nº 003, DE 01 DE ABRIL DE 2025 – REPUBLICAÇÃO",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-financeira-no-003-de-01-de-abril-de-2025-republicacao\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA FINANCEIRA Nº 002, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-financeira-no-002-de-10-de-fevereiro-de-2025-republicacao\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA FINANCEIRA  Nº 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-financeira-no-001-de-13-de-janeiro-de-2025-republicacao\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 020\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-020-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 019\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-019-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 018\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-018-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 017\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-017-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 016\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-016-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 015\/2025",
        "date": "2025-11-18",
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        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-015-2025\/"
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 014\/2025",
        "date": "2025-11-18",
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 013\/2025",
        "date": "2025-11-18",
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 012\/2025",
        "date": "2025-11-18",
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 011\/2025",
        "date": "2025-11-18",
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 010\/2025",
        "date": "2025-11-18",
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 009\/2025",
        "date": "2025-11-18",
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 008\/2025",
        "date": "2025-11-18",
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 007\/2025",
        "date": "2025-11-18",
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 006\/2025",
        "date": "2025-11-18",
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        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-006-2025\/"
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 005\/2025",
        "date": "2025-11-18",
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 004\/2025",
        "date": "2025-11-18",
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    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 003\/2025",
        "date": "2025-11-18",
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    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 002\/2025",
        "date": "2025-11-18",
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        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 128, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-14",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-128-de-14-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 127, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-10",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-127-de-10-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 126, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-02",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-126-de-02-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 125, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-02",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-125-de-02-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 124, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-124-de-01-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 123, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-123-de-01-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 122, DE 14 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-122-de-14-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 121, DE 14 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-121-de-14-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 120, DE 14 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-120-de-14-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 119, DE 14 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-119-de-14-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 118, DE 14 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-118-de-14-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 117, DE 14 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-117-de-14-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 116, DE 14 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-116-de-14-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DA PORTARIA Nº 114, DE 12 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-13",
        "excerpt": "Exonerar a Sr.ª. JACIONE ARAÚJO DOS SANTOS DAMASCENO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/errata-da-portaria-no-114-de-12-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 115, DE 13 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-13",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-115-de-13-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 114, DE 12 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-12",
        "excerpt": "Exonerar a Sr.ª. JACIONE ARAÚJO DOS SANTOS DAMASCENO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-114-de-12-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 113, DE 12 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-12",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-113-de-12-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 112, DE 12 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-12",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-112-de-12-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 111, DE 12 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-12",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-111-de-12-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 110, DE 11 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-11",
        "excerpt": "Exonerar a Sr.ª. TIANA FERNANDES DA PAZ SILVA ALBUQUERQUE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-110-de-11-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 109, DE 11 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-11",
        "excerpt": "Exonerar o Sr. AMARO GONÇALVES MIRANDA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-109-de-11-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 108, DE 11 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-11",
        "excerpt": "Exonerar a Sr.ª. JANAINE SOUZA SANTOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-108-de-11-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 107, DE 14 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-107-de-14-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 106, DE 14 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-106-de-14-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 105, DE 10 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-10",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-105-de-10-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 104, DE 09 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-104-de-09-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 103, DE 09 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-103-de-09-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 102, DE 09 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-102-de-09-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 101, DE 09 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-101-de-09-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 100, DE 15 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-100-de-15-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 099, DE 15 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-099-de-15-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 098, DE 14 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-098-de-14-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 097, DE 09 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-097-de-09-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 095, DE 09 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-095-de-09-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 096, DE 09 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-096-de-09-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 094, DE 09 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-094-de-09-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 093, DE 09 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-093-de-09-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 092, DE 09 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-092-de-09-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 091, DE 09 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-091-de-09-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 090, DE 07 DE ABRIL DE 2025 – REPUBLICAÇÃO",
        "date": "2025-04-07",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-090-de-07-de-abril-de-2025-republicacao\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 089, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-089-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 088, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-088-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 087, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-087-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 086, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-086-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 085, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-085-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 084, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-084-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 083, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-083-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 082, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-082-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 081, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-081-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 080, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-080-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 079, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-079-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 078, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-078-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 077, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-077-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 076, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-076-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 075, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-075-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 074, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-074-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 073, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-073-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 072, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. ISA ALVES RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-072-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 071, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. JANAINE SOUZA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-071-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 070, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Nomear o Sr. EDNEY DA CONCEIÇÃO SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-070-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 069, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. GERALDA CONCEIÇÃO MOREIRA DO CARMO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-069-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 068, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Exonerar a Sr.ª. GERALDA CONCEIÇÃO MOREIRA DO CARMO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-068-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 067, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. JACIONE ARAUJO DOS SANTOS DAMASCENO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-067-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 066, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Nomear o Sr. DANIEL CONCEIÇÃO VIEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-066-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 065, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. ALESANDRA DE FRANÇA FONSECA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-065-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 064, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Nomear o Sr. ALICIANA DO CARMO BRANDÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-064-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 063, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Nomear o Sr. CLEBER SOARES DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-063-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 062, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Nomear o Sr. NELSON DA SILVA MENDONÇA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-062-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 061, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Nomear o Sr. RODRIGO DE SOUZA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-061-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 060, DE 02 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-060-de-02-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 059, DE 02 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-059-de-02-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 058, DE 02 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-058-de-02-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 057, DE 19 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-19",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-057-de-19-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 056, DE 18 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-18",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a regulamentação da Lei 2192\/2011, especificamente no que se refere aos critérios objetivos para concessão da gratificação, e estabelece outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-n-040-de-07-de-marco-de-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 055, DE 14 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-055-de-14-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 054, DE 14 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-054-de-14-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 053, DE 13 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-13",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-053-de-13-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 052, DE 13 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-13",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-052-de-13-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 051, DE 13 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-13",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-051-de-13-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 050, DE 13 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-13",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-050-de-13-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 049, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, Estado daBahia, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município e noRegimento Interno da Câmara Municipal,RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. FABIO CONCEIÇÃO DE JESUS, para exercer o cargo deprovimento em […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-049-de-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 048, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, Estado daBahia, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município e noRegimento Interno da Câmara Municipal,RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. MARCOS MATHEUS DA ROCHA NASCIMENTO, paraexercer o cargo de provimento […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-048-de-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 047, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, Estado daBahia, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município e noRegimento Interno da Câmara Municipal,RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. JORGE RAIMUNDO SANTOS ALMEIDA CARLOS, paraexercer o cargo de provimento […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-047-de-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 046, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, Estado daBahia, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município e noRegimento Interno da Câmara Municipal,RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. JOÃO MARCOS PIMENTEL DE BRITO, para exercer o cargode provimento […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-046-de-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 045, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, Estado daBahia, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município e noRegimento Interno da Câmara Municipal,RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. CAIO DE OLIVEIRA MACHADO, para exercer o cargo deprovimento em […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-045-de-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 044, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-044-de-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 043, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-043-de-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 042, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-042-de-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 041, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-041-de-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 040, DE 07 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-07",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a regulamentação da Lei 2192\/2011, especificamente no que se refere aos critérios objetivos para concessão da gratificação, e estabelece outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-n-040-de-07-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 039, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-28",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-039-de-28-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 038, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-19",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-038-de-19-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 037, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-037-de-14-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 036, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-036-de-14-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 035, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-035-de-14-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 034, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-034-de-14-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 033, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-13",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomear o Sr. LUIZ ANTÔNIO SANTANA CALDAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, CC-3",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-033-de-13-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ATA DE POSSE DO VEREADOR SUPLENTE GENIVALDO SILVA SOUZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/ata-de-posse-do-vereador-suplente-genivaldo-silva-souza-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 032, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Nomear o Sr. DANIEL DOS SANTOS NEVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-032-de-11-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE POSSE DO VEREADOR GENIVALDO SILVA SOUZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/termo-de-posse-do-vereador-genivaldo-silva-souza-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 002 \/ 2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, LEI 3099 \/ 2024",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/decreto-no-002-2025-de-10-de-fevereiro-de-2025-lei-3099-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 027, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear o Sr. NAILSON SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR LEGISLATIVO, CC-2",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-027-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 031, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. EDISANDRA SANTOS E SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENARIO E COMISSÕES, CC-6",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-031-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 030, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. RAFAELA DE AZEVEDO CORDEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENARIO E COMISSÕES, CC-6",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-029-de-10-de-fevereiro-de-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 029, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear o Sr. ANDRÉ BARBOSA KONARZEWSKI FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CERIMONIAL, CC-3.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-029-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 028, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. MARIANA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FINANCEIRO, CC-3",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-028-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Exonerar o Sr. NAILSON SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-026-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear o Sr. EDCARLOS TELES SANTIAGO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-025-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 024, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. RAÍSSA BARRETO CALDAS DA SILVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-024-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Convocar o Sr. GENIVALDO DA SILVA SOUZA, para assumir a vaga de 1ª Suplente do UNIÃO BRASIL, devendo apresentar as documentações exigíveis à posse",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-023-de-10-de-fevereiro-de-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. TIANA FERNANDES DA PAZ SILVA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-022-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. TATIANA COSTA LORDELO RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-020-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 019, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. JAQUELINE DA SILVA SANTANA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-019-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. LETICIA FÍUZA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-021-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 018, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. ALINE OLIVEIRA ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-018-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-017-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. TANIA FONSECA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-016-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear o Sr. ALESSANDRO BATISTA PAIXÃO DO LAGO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-015-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. CAMILE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-014-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 013, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. GABRIELA DOS SANTOS SENA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-013-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. GERALDA CONCEIÇÃO MOREIRA DO CARMO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-012-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. TAÍS DA PURIFICAÇÃO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-011-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "“CONVOCAÇÃO DE VEREADOR SUPLENTE PARA ASSUMIR MANDATO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, ESTADO DA BAHIA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-023-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 010, DE 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-31",
        "excerpt": "Regulamenta as despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cruz das Almas e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-010-de-31-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-24",
        "excerpt": "Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-009-de-24-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-17",
        "excerpt": "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-001-de-17-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Cruz das Almas, e dá outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-008-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a Designação de Servidor para exercer a Função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Cruz das Almas, e dá outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-007-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Diretora de Imprensa e dá outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-006-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Diretora de Controle Interno e dá outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-005-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência e dá outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-004-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-10",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a Comissão de Transição de Governo, no âmbito do Poder Legislativo Município de Cruz das Almas, e dá outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-003-de-10-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-10",
        "excerpt": "“Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência e dá outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-002-de-10-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 023\/2025",
        "date": "2025-01-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/decreto-no-023-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 113\/2024 – APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA",
        "date": "2025-01-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-113-2024-aprova-o-quadro-de-detalhamento-da-despesa\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE POSSE – 01 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-03",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/termo-de-posse-01-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-03",
        "excerpt": "Art. 1º – Nomear a Sr.ª. ANNA CAROLINA COELHO LOPES SOBRAL para exercer o cargo de provimento em comissão de Superintendente Administrativo, CC-1.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-001-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 049\/2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "EXONERA Servidores(as) Públicos(as) Comissionados(as) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, nos respectivos cargos\/funções e código, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-049-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001\/2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "FAVORiVEL AO PARECER PRÉVIO nº 09778e21 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICPIOS-TCM-BA e aprova as Contas Anuais do Exercício Financeiro de 2020, da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas- Bahia de responsabilidade do Prefeito Senhor Orlando Peixoto Pereira Filho, sugere-se também a revisão e até mesmo a suspensão da sanção aplicada, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/decreto-legislativo-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº. 3.099\/2024",
        "date": "2024-12-27",
        "excerpt": "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/lei-no-3-099-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 048 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-27",
        "excerpt": "“Institui a COMISSÃO com finalidade específica de proceder a CONFERÊNCIA DE CAIXA E SALDOSBANCÁRIOS no Poder Legislativo do município de Cruz das Almas\/BA, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-048-de-27-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 047 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-27",
        "excerpt": "”Institui a COMISSÃO com finalidade específica de proceder o LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEISPATRIMONIAIS do Poder Legislativo do município de Cruz das Almas\/BA, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-047-de-27-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 046 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-27",
        "excerpt": "”Institui a COMISSÃO com finalidade específica de gerenciar o SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DEEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC do PoderLegislativo do município de Cruz das Almas\/BA, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-046-de-27-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 045 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-27",
        "excerpt": "”Institui a COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, no âmbito do Poder Legislativo município de Cruz das Almas\/BA, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-045-de-27-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "REGIMENTO INTERNO – EDIÇÃO 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/regimento-interno-composicao-da-mesa-diretora-bienio-2023-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – 3ª EDIÇÃO – ATUALIZADA EM 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/lei-organica-do-municipio-composicao-da-mesa-diretora-bienio-2023-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 024PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Elisangela Gonçalves Pereira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-024pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 025PP\/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Elisangela Gonçalves Pereira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-025pp-2025-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 023PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Elisangela Gonçalves Pereira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-023pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 022PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Elisangela Gonçalves Pereira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-022pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 021PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Elisangela Gonçalves Pereira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-021pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 020PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Gilberto Santos Filho, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-020pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 019PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Balbino Borges de Souza, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-019pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 018PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Gledson Pereira de Oliveira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-018pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 017PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Gabriela Costa Santos, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-017pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 016PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Balbino Borges de Souza, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-016pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 015PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Balbino Borges de Souza, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-015pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 014PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Gabriela Costa Santos, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-014pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 013PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Gilberto Santos Filho, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-013pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 012PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Gilberto Santos Filho, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-012pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 011PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Ivan Victor da Silva Cerqueira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-011pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 010PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Ivan Victor da Silva Cerqueira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-010pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 009PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Patricia da Silva Fernandes, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-009pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 008PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Jose Fabricio Soares Barauna, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-008pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 007PP\/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Jose Fabricio Soares Barauna, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-007pp-2025-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Carla Cristina de Oliveira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-006pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 20242",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Carla Cristina de Oliveira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-005pp-2024-de-23-de-dezembro-de-20242\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Maria Carolina de Jesus Neta, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-004pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Maria Carolina de Jesus Neta, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-003pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Gabriela Costa Santos, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-002pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Icaro Agostinho Lima Cardoso, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-001pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 044, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-11",
        "excerpt": "“Convoca, dá posse e lota a candidata aprovada e classificada no Concurso Público para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Cruz das Almas e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-044-de-11-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 043, de 10 de dezembro de 2024",
        "date": "2024-12-10",
        "excerpt": "Nomeia Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, no respectivo cargo\/função e código, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-043-de-10-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 042, de 10 de dezembro de 2024",
        "date": "2024-12-10",
        "excerpt": "Nomeia Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, no respectivo cargo\/função e código, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-042-de-10-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 041, de 10 de dezembro de 2024",
        "date": "2024-12-10",
        "excerpt": "Exonera Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, no respectivo cargo\/função e código, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-041-de-10-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 040, de 10 de dezembro de 2024",
        "date": "2024-12-10",
        "excerpt": "Exonera Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, no respectivo cargo\/função e código, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-040-de-10-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001\/2024",
        "date": "2024-12-04",
        "excerpt": "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERMANENTES DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/edital-de-convocacao-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "Decreto Financeiro 004\/2024",
        "date": "2024-12-02",
        "excerpt": "DECRETA:",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-004-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 005\/2024",
        "date": "2024-12-02",
        "excerpt": "“Concede Título de Cruzalmense dá providências”.Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense a Sra. LUZIA DE JESUS PEREIRA CARDOSO.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-005-2024-2\/"
    },
    {
        "title": "ERRATAS – RESOLUÇÃO Nº 005\/2024",
        "date": "2024-12-02",
        "excerpt": "ERRATA na Edição nº 805 de 09 de julho de 2024 do Diário Eletônico Oficial da Câmara Municipalde Cruz das Almas-BA, na página 07, constou erro na publicação da Resolução nº 05\/2024 queConcede Título de Cidadã Cruzalmense, quanto ao nome, e para não haver equivocos, publica-sea Resolução a seguir, sem as incorreções:",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/erratas-resolucao-no-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 015\/2024",
        "date": "2024-11-13",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-015-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 014\/2024",
        "date": "2024-11-13",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-014-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 013\/2024",
        "date": "2024-11-13",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-013-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 012\/2024",
        "date": "2024-11-13",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-012-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 011\/2024",
        "date": "2024-11-13",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-011-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 010\/2024",
        "date": "2024-11-13",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-010-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 009\/2024",
        "date": "2024-11-13",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-009-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 008\/2024",
        "date": "2024-11-13",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-008-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 007\/2024",
        "date": "2024-11-13",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-007-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 006\/2024",
        "date": "2024-11-13",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-006-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 039, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-23",
        "excerpt": "Nomeia Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-039-de-23-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 038, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-23",
        "excerpt": "Exonera os Servidores Públicos Comissionados da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-038-de-23-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 037, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-16",
        "excerpt": "“Nomeia Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA, nos respectivoscargos\/funções e códigos, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-037-de-15-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 036, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-11",
        "excerpt": "Nomeia Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-036-de-11-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 035, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-11",
        "excerpt": "Exonerar o Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-035-de-11-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 034, de 10 de outubro de2024",
        "date": "2024-10-10",
        "excerpt": "“Nomeia Servidores Públicos Comissionados da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-034-de-10-de-outubro-de2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 033, de 10 de outubro de2024",
        "date": "2024-10-10",
        "excerpt": "Exonerar os Servidores Públicos Comissionados da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-033-de-10-de-outubro-de2024\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE LEI Nº XX\/2024",
        "date": "2024-10-04",
        "excerpt": "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS-BA PARA A LEGISLATURA 01\/01\/2025 A 31\/12\/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/projeto-de-lei-no-xx-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 032, DE 26 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-26",
        "excerpt": "“Exonerar Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências”. ROGER RAMALHO HANNA VANCE – ASSESSOR PARLAMENTAR",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-032-de-26-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023\/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA",
        "date": "2024-07-11",
        "excerpt": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para contratação da aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atender a necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-023-2024-termo-de-referencia\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 031, DE 04 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-09",
        "excerpt": "“Dispõe sobre o Programa de Estágio da Câmara Municipal, instituído pela Resolução nº 04\/2022, de 25 de abril de 2022, aprovando a Minuta de Convênio para Concessão de Estágio entre a Câmara Municipal de Cruz das Almas e Entidades e Instituições de Ensino e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-031-de-04-de-julho-de-2024-3\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 005\/2024",
        "date": "2024-07-09",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense a Sra. LUZIA DE JESUS ALMEIDA",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 004\/2024",
        "date": "2024-07-09",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense a Sra. ROGÉRIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-004-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 003\/2024",
        "date": "2024-07-09",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense ao Sr. Leonardo Victor Carneiro Araújo.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 002\/2024",
        "date": "2024-07-09",
        "excerpt": "Concede Título de Cruzalmense e dá outras providências Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense ao Sr. Mário Gonzaga JorgeJúnior.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 001\/2024",
        "date": "2024-07-09",
        "excerpt": "“Concede Título de Cruzalmense e dá outras providências Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense ao Sr. Franciso de Jesus AlvesAntônio.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 031, DE 04 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "“Dispõe sobre o Programa de Estágio da Câmara Municipal, instituído pela Resolução nº 04\/2022, de 25 de abril de 2022, aprovando a Minuta de Convênio para Concessão de Estágio entre a Câmara Municipal de Cruz das Almas e Entidades e Instituições de Ensino e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-031-de-04-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 030, DE 05 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "Nomeia Servidora Pública Comissionada da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-030-de-05-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 031, DE 04 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "“Dispõe sobre o Programa de Estágio da Câmara Municipal, instituído pela Resolução nº 04\/2022, de 25 de abril de 2022, aprovando a Minuta de Convênio para Concessão de Estágio entre a Câmara Municipal de Cruz das Almas e Entidades e Instituições de Ensino e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-031-de-04-de-julho-de-2024-2\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 029, de 03 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "Exonera a Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-029-de-03-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 028, DE 03 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "Nomeia Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-028-de-03-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 027, de 26 DE JUNHO DE 2024“",
        "date": "2024-06-26",
        "excerpt": "Exonera a Servidora Pública Comissionada da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-027-de-26-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 026, DE 19 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-19",
        "excerpt": "“Nomeia Servidora Pública Comissionada da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA, nos respectivoscargos\/funções e códigos, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-026-de-19-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 025, de 19 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-19",
        "excerpt": "“Exonera a Servidora Pública Comissionada da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, nos respectivoscargos\/funções e códigos, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-025-de-19-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 024, DE 17 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-17",
        "excerpt": "Nomeia Servidora Pública Comissionada da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, no respectivo cargo\/função e código, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-024-de-17-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 024 DE 05 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-05",
        "excerpt": "“Nomeia Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, no respectivo cargo\/função e código, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-024-de-05-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 023, DE 04  JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-04",
        "excerpt": "Nomeia Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, no respectivo cargo\/função e código, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-023-de-04-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 022, DE 04 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-04",
        "excerpt": "Exonera os Servidores Públicos Comissionados da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-022-de-04-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 021, DE 21 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-21",
        "excerpt": "“Nomeia Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, no respectivocargo\/função e código, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-021-de-21-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 020, de 20 de maio de 2024",
        "date": "2024-05-20",
        "excerpt": "Nomeia Servidora Pública Comissionada da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, no respectivo cargo\/função e código, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-020-de-20-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 019, DE 14 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-14",
        "excerpt": "Nomeia Servidores Públicos Comissionados da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-019-de-14-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 018, DE 14 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-14",
        "excerpt": "Exonera os Servidores Públicos Comissionados da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-018-de-14-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 017, DE 02 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-02",
        "excerpt": "Nomear a Servidora Pública de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, no respectivo cargo\/função e código – TATIANA COSTA LORDELO RIBEIRO – Coordenadora de Gabinete Parlamentar – CÓDIGO CC-4",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-017-de-02-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 016, DE 16 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-16",
        "excerpt": "“Nomeia Servidora Pública Comissionada da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, no respectivo cargo\/função e código, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-016-de-16-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 015, DE 12 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-12",
        "excerpt": "“Convoca, dá posse e lota o candidato aprovado e classificado no Concurso Público para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Cruz das Almas e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-015-de-12-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 014, DE 08 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-08",
        "excerpt": "“Nomeia Servidores Públicos Comissionados da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-014-de-08-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 013, DE 08 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-08",
        "excerpt": "“Exonera a Servidora Pública Comissionada, a Sra. BRENA MELINA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº333, do Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR (CC-6) da Câmara Municipal de Cruz dasAlmas-BA”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-013-de-08-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 012, DE 05 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-05",
        "excerpt": "Exonera Servidores Públicos Comissionados, dos cargos em Comissão Listados, com respectivo código e matrícula, da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA e demais providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-012-de-05-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 011, DE 05 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-05",
        "excerpt": "Exonerar o Sr. Rafael Araponga Barbosa Souza, matrícula nº 172, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência (CC-1) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-011-de-05-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 002\/2024 – ALTERA O QDD",
        "date": "2024-04-01",
        "excerpt": "Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-002-2024-altera-o-qdd\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 010, DE 01 DE ABRIL 2024",
        "date": "2024-04-01",
        "excerpt": "“Nomeia a senhora Maria Helena dos Santos, para o exercício de Cargo em Comissão de Assessor de Plenário e Comissões (CC-6) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA e demais provimentos”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-010-de-01-de-abril-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-25",
        "excerpt": "EDITAL Nº 001\/2024 DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, no uso de suas atribuições legais, em observância aos princípios Constitucionais e o preceitua a Lei Orgânica do Município, faz saber a todos quantos vierem ter conhecimento do presente edital, e interessar, possa especialmente a todos os contribuintes […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/avisos-4\/"
    },
    {
        "title": "LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 3066 – A\/2024",
        "date": "2024-03-22",
        "excerpt": "A CÂMARA DE VEREADORES DE CRUZ DAS ALMAS APROVA E O SEU PRESIDENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROMULGA O SEGUINTE DISPOSITIVO: Art. 01º O exercício da profissão de motorista de ambulância reger-se-á pelo disposto nesta lei em atenção a Lei Federal 12.998\/2014 Cap. XX Art. 27 e 28 e ao que institui o […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/lei-municipal-promulgada-no-3066-a-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 009, DE 14 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-14",
        "excerpt": "“Nomeia o(a) senhor(a) Brena Melina Silva dos Santos, para o exercício de Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar (CC-6) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, e demais provimentos”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-009-de-14-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 008, DE 12 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-12",
        "excerpt": "“Nomeia a senhora Suelma Braz Cerqueira para o exercício de Cargo em Comissão de Coordenador de Gabinete Parlamentar (CC-4) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, e demais provimentos”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-008-de-12-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 007, DE 12 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-12",
        "excerpt": "“Exonera a Servidora Pública Comissionada, a Sra. Lucilene Cunha da Silva, matrícula nº 233, do Cargoem Comissão de Coordenador de Gabinete Parlamentar (CC-4) da Câmara Municipal de Cruz das Almas BA”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-007-de-12-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006, DE 07 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-07",
        "excerpt": "Nomeia o(a) senhor(a) VALTECIO ALMEIDA ARAGÃO, para o exercício de Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar (CC-6) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, e demais provimentos",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-006-de-07-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005, DE 07 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-07",
        "excerpt": "Exonera a Servidora Pública Comissionada, a Sra. RAQUEL SILVA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar (CC-6) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-005-de-07-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004\/2024",
        "date": "2024-03-05",
        "excerpt": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para fornecimento de água mineral de fonte de qualidade e referência em copo de 200ml caixa com 48 unidades e gás butano de 13 kg P13 com troca de casco vazio pelo cheio da Câmara Municipal […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/edital-dispensa-de-licitacao-no-004-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003\/2024",
        "date": "2024-03-05",
        "excerpt": "(Processo Administrativo n.°. 020\/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação da prestação do serviço de seguro total para 02 (dois) veículos da Câmara Municipal de Cruz das Almas, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001\/2024",
        "date": "2024-02-20",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010\/2024 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para contratação da aquisição de passagens aéreas nacionais para atender a necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 3040 – B\/2023",
        "date": "2024-02-16",
        "excerpt": "Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, eventos esportivos e similares para pessoas com deficiência no município de Cruz das Almas e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/lei-municipal-promulgada-no-3040-b-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-06",
        "excerpt": "“Nomeia o(a) senhor(a) RAI DE OLIVEIRA SILVA, para o exercício de Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar (CC-6) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, e demais provimentos”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-004-de-06-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-01",
        "excerpt": "“Nomeia os senhores e senhoras, listados, para o exercício de Cargo em Comissão correlacionados, com respectivo código e função, da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, e demais provimentos”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-003-de-01-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-05",
        "excerpt": "”Institui Comissão Representativa da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, para o período de RecessoLegislativo, até o dia 01\/02\/24 e demais outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-002-de-05-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-03",
        "excerpt": "“Nomeia o senhor ÍCARO IDALÉCIO DOS SANTOS SENNA, no cargo em comissão de Chefe do Setor deCerimonial (CC-3) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, e demais provimentos”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-001-de-03-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 3040 – A\/2023",
        "date": "2024-01-03",
        "excerpt": "Altera a Lei 2995-A\/2023 que dispõe sobre alteração da Lei 2585\/2018 que dispõe sobre a autorização do poder executivo regulamentar o transporte gratuito para estudantes de nível técnico e superior do Município de Cruz das Almas.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/lei-municipal-promulgada-no-3040-a-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001\/2024",
        "date": "2024-01-02",
        "excerpt": "Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/decreto-financeiro-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº XX DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-29",
        "excerpt": "EMENTA: Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Cruz das almas, na forma que indica.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/projeto-de-resolucao-no-xx-de-18-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 016PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Maria Carolina de Jesus Neta, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-016pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 015PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Gabriela Costa Santos, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-015pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 014PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Gilberto Santos Filho, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-014pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 013PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Maria Carolina de Jesus Neta, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-013pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 012PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Maria Carolina de Jesus Neta, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-012pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 011PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Jose Fabricio Soares Barauna, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-011pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 010PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Carla Cristina de Oliveira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-010pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 009PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Patricia da Silva Fernandes, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-009pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 008PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Patricia da Silva Fernandes, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-008pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 007PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Ivan Victor da Silva Cerqueira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-007pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Balbino Borges de Souza, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-006pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Jose Fabricio Soares Barauna, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-005pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Patricia da Silva Fernandes, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-004pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Ivan Victor da Silva Cerqueira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-003pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Carla Cristina de Oliveira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-002pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Maria Carolina de Jesus Neta, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-001pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº. 3020\/2023",
        "date": "2023-10-03",
        "excerpt": "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/lei-no-3020-2023\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº. 2900, DE 09 DE AGOSTO DE 2022",
        "date": "2022-08-09",
        "excerpt": "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/lei-no-2900-de-09-de-agosto-de-2022\/"
    }
]