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PORTARIA Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | 10/01/2025 | “Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência e dá outras providências” | |
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DECRETO Nº 023/2025 | 03/01/2025 | |
Nenhum |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 113/2024 – APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA | 03/01/2025 | | |
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TERMO DE POSSE – 01 DE JANEIRO DE 2025 | 03/01/2025 | | |
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PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 03/01/2025 | Art. 1º – Nomear a Sr.ª. ANNA CAROLINA COELHO LOPES SOBRAL para exercer o cargo de provimento em comissão de Superintendente Administrativo, CC-1. | |
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PORTARIA Nº 049/2024 | 30/12/2024 | EXONERA Servidores(as) Públicos(as) Comissionados(as) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, nos respectivos cargos/funções e código, e dá outras providências | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 | 30/12/2024 | FAVORiVEL AO PARECER PRÉVIO nº 09778e21 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICPIOS-TCM-BA e aprova as Contas Anuais do Exercício Financeiro de 2020, da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas- Bahia de responsabilidade do Prefeito Senhor Orlando Peixoto Pereira Filho, sugere-se também a revisão e até mesmo a suspensão da sanção aplicada, e dá outras providências | |
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LEI Nº. 3.099/2024 | 27/12/2024 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. | |
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PORTARIA 048 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 | 27/12/2024 | “Institui a COMISSÃO com finalidade específica de proceder a CONFERÊNCIA DE CAIXA E SALDOSBANCÁRIOS no Poder Legislativo do município de Cruz das Almas/BA, e dá outras providências.” | |
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PORTARIA 047 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 | 27/12/2024 | ”Institui a COMISSÃO com finalidade específica de proceder o LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEISPATRIMONIAIS do Poder Legislativo do município de Cruz das Almas/BA, e dá outras providências”. | |
