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PORTARIA Nº 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 | 06/02/2024 | “Nomeia o(a) senhor(a) RAI DE OLIVEIRA SILVA, para o exercício de Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar (CC-6) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, e demais provimentos”. | |
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PORTARIA Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 | 01/02/2024 | “Nomeia os senhores e senhoras, listados, para o exercício de Cargo em Comissão correlacionados, com respectivo código e função, da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, e demais provimentos”. | |
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PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 | 05/01/2024 | ”Institui Comissão Representativa da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, para o período de RecessoLegislativo, até o dia 01/02/24 e demais outras providências”. | |
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PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 | 03/01/2024 | “Nomeia o senhor ÍCARO IDALÉCIO DOS SANTOS SENNA, no cargo em comissão de Chefe do Setor deCerimonial (CC-3) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, e demais provimentos”. | |
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LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 3040 – A/2023 | 03/01/2024 | Altera a Lei 2995-A/2023 que dispõe sobre alteração da Lei 2585/2018 que dispõe sobre a autorização do poder executivo regulamentar o transporte gratuito para estudantes de nível técnico e superior do Município de Cruz das Almas. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2024 | 02/01/2024 | Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. | |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº XX DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 | 29/12/2023 | EMENTA: Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Cruz das almas, na forma que indica. | |
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PORTARIA Nº 016PP/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | 11/12/2023 | Defere PROGRESSÃO à Maria Carolina de Jesus Neta, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas/BA. | |
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PORTARIA Nº 015PP/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | 11/12/2023 | Defere PROGRESSÃO à Gabriela Costa Santos, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas/BA. | |
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PORTARIA Nº 014PP/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | 11/12/2023 | Defere PROGRESSÃO à Gilberto Santos Filho, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas/BA. | |
