Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 022, DE 26 DE MAIO DE 2026 26/05/2026“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
P.-Exoneracao22.pdf
PORTARIA Nº 021, DE 25 DE MAIO DE 2026 25/05/2026“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
P.-021.pdf
RESOLUÇÃO N° 11/2026 22/05/2026“Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de CRUZ DAS ALMAS, Estado da Bahia, e da outras providências.”
RESOLUCAO-11-REGULAMENTA-A-LEI-14.129-GOVERNO-DIGITAL.pdf
RESOLUÇÃO N° 10/2026 22/05/2026“Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cruz das Almas, Estado da Bahia e dá outras providências.”
RESOLUCAO-10-Ouvidoria.pdf
PORTARIA Nº 020, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.-Nomeacao-020.pdf
PORTARIA Nº 019, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
P.-Nomeacao-019.pdf
PORTARIA Nº 018, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
P.-Nomeacao-018.pdf
PORTARIA Nº 017, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.-Nomeacao-017.pdf
PORTARIA Nº 016, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.-Nomeacao-016.pdf
PORTARIA Nº 015, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026Exonerar a Sr.ª. RAMONA GRACE SILVA DE KOENIG, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, CC-6.
P.-Exoneracao-015.pdf