Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 014, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026Exonerar a Sr.ª. ALINE DE OLIVEIRA ROCHA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.
PORTARIA Nº 013, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026Exonerar a Sr.ª. GERALDA CONCEIÇÃO MOREIRA DO CARMO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.
PORTARIA Nº 012, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026Exonerar a Sr.ª. EDISANDRA SANTOS E SANTOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO E COMISSÕES, CC-6.
PORTARIA Nº 012, DE 22 DE ABRIL DE 2026 22/04/2026“DESIGNA O GESTOR DE CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – LEI DELICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZDAS ALMAS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 011, DE 22 DE ABRIL DE 2026 22/04/2026“DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 07/04/2026Fica concedido o Título de Cidadão Cruzalmense ao Senhor Álvaro Freitas Campos.
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 07/04/2026Fica concedido o Título de Cidadão Cruzalmense ao Senhor Ronaldo Teles daSilva Júnior.
PORTARIA Nº 010, DE 02 DE ABRIL DE 2026 02/04/2026“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. JEFERSON FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, CC3.
PORTARIA Nº 009, DE 09 DE MARÇ0 DE 2026 09/03/2026Nomear a Sr.ª. IVANESSA SILVA MOREIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.
EDITAL Nº 001/2026 04/03/2026Faz saber, a todos os Cidadãos deste Município, que até o prazo de 31/03/2026, estará disponível para consulta no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – no endereço eletrônico https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam – os documentos de Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo, relativos ao exercício financeiro de 2025.