[
    {
        "title": "PORTARIA Nº 023, DE 27 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-27",
        "excerpt": "“Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), noâmbito da Câmara Municipal de Cruz das Almas e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-023-de-27-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 022, DE 26 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-26",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-022-de-26-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 021, DE 25 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-25",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-021-de-25-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 020, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-05",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-020-de-05-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 019, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-05",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-019-de-05-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 018, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-05",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-018-de-05-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 017, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-05",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-017-de-05-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 016, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-05",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-016-de-05-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 015, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-05",
        "excerpt": "Exonerar a Sr.ª. RAMONA GRACE SILVA DE KOENIG, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-015-de-05-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 014, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-05",
        "excerpt": "Exonerar a Sr.ª. ALINE DE OLIVEIRA ROCHA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-014-de-05-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 013, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-05",
        "excerpt": "Exonerar a Sr.ª. GERALDA CONCEIÇÃO MOREIRA DO CARMO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-013-de-05-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 012, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "date": "2026-05-05",
        "excerpt": "Exonerar a Sr.ª. EDISANDRA SANTOS E SANTOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO E COMISSÕES, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-012-de-05-de-maio-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 012, DE 22 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-22",
        "excerpt": "“DESIGNA O GESTOR DE CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021 – LEI DELICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZDAS ALMAS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-012-de-22-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 011, DE 22 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-22",
        "excerpt": "“DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-011-de-22-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 010, DE 02 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-02",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. JEFERSON FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, CC3.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-010-de-02-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 009, DE 09 DE MARÇ0 DE 2026",
        "date": "2026-03-09",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. IVANESSA SILVA MOREIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-009-de-09-de-marc0-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 008, DE 02 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-02",
        "excerpt": "Exonerar o Sr. NELSON DA SILVA MENDONÇA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-008-de-02-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-13",
        "excerpt": "Nomear o Sr. ALEX CONCEIÇÃO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-006-de-13-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-13",
        "excerpt": "Exonerar a Sr.ª. TATIANA COSTA LORDELO RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-005-de-13-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Sr.ª. EMILE DE SOUZA COSTA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-004-de-02-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Sr. GABRIEL BARRETO DA CONCEIÇÃO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-003-de-02-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. RICARDO BENEVIDES DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-002-de-19-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-19",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Sr. LUISA DE ALMEIDA BRANDAO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-001-de-19-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA FINANCERA Nº 6, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2026-01-07",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-financera-no-6-de-3-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA FINANCEIRA Nº 5, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2026-01-07",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-financeira-no-5-de-3-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 0131, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-15",
        "excerpt": "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-0131-de-15-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 130, DE 27 DE NOVEMRO DE 2025",
        "date": "2025-11-27",
        "excerpt": "“Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Câmara Municipal de Cruz das Almas existentes em Caixa e Bancos.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-130-de-27-de-novemro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 129, DE 27 DE NOVEMRO DE 2025",
        "date": "2025-11-27",
        "excerpt": "“Institui a Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-129-de-27-de-novemro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA FINANCEIRA Nº 004, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-financeira-no-004-de-01-de-agosto-de-2025-republicacao\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA FINANCEIRA Nº 003, DE 01 DE ABRIL DE 2025 – REPUBLICAÇÃO",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-financeira-no-003-de-01-de-abril-de-2025-republicacao\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA FINANCEIRA Nº 002, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-financeira-no-002-de-10-de-fevereiro-de-2025-republicacao\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA FINANCEIRA  Nº 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – REPUBLICAÇÃO",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-financeira-no-001-de-13-de-janeiro-de-2025-republicacao\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 128, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-14",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-128-de-14-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 127, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-10",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-127-de-10-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 126, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-02",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-126-de-02-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 125, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-02",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-125-de-02-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 124, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-124-de-01-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 123, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-123-de-01-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 122, DE 14 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-122-de-14-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 121, DE 14 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-121-de-14-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 120, DE 14 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-120-de-14-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 119, DE 14 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-119-de-14-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 118, DE 14 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-118-de-14-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 117, DE 14 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-117-de-14-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 116, DE 14 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-116-de-14-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA DA PORTARIA Nº 114, DE 12 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-13",
        "excerpt": "Exonerar a Sr.ª. JACIONE ARAÚJO DOS SANTOS DAMASCENO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/errata-da-portaria-no-114-de-12-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 115, DE 13 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-13",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-115-de-13-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 114, DE 12 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-12",
        "excerpt": "Exonerar a Sr.ª. JACIONE ARAÚJO DOS SANTOS DAMASCENO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-114-de-12-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 113, DE 12 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-12",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-113-de-12-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 112, DE 12 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-12",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-112-de-12-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 111, DE 12 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-12",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-111-de-12-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 110, DE 11 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-11",
        "excerpt": "Exonerar a Sr.ª. TIANA FERNANDES DA PAZ SILVA ALBUQUERQUE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-110-de-11-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 109, DE 11 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-11",
        "excerpt": "Exonerar o Sr. AMARO GONÇALVES MIRANDA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-109-de-11-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 108, DE 11 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-11",
        "excerpt": "Exonerar a Sr.ª. JANAINE SOUZA SANTOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-108-de-11-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 107, DE 14 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-107-de-14-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 106, DE 14 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-106-de-14-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 105, DE 10 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-10",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-105-de-10-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 104, DE 09 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-104-de-09-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 103, DE 09 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-103-de-09-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 102, DE 09 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-102-de-09-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 101, DE 09 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-101-de-09-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 100, DE 15 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-100-de-15-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 099, DE 15 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-099-de-15-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 098, DE 14 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-098-de-14-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 097, DE 09 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-097-de-09-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 095, DE 09 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-095-de-09-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 096, DE 09 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-096-de-09-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 094, DE 09 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-094-de-09-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 093, DE 09 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-093-de-09-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 092, DE 09 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-092-de-09-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 091, DE 09 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-09",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-091-de-09-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 090, DE 07 DE ABRIL DE 2025 – REPUBLICAÇÃO",
        "date": "2025-04-07",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-090-de-07-de-abril-de-2025-republicacao\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 089, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-089-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 088, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-088-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 087, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-087-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 086, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-086-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 085, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-085-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 084, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-084-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 083, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-083-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 082, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-082-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 081, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-081-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 080, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-080-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 079, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-079-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 078, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-078-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 077, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-077-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 076, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-076-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 075, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-075-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 074, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-074-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 073, DE 04 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-04",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-073-de-04-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 072, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. ISA ALVES RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-072-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 071, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. JANAINE SOUZA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-071-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 070, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Nomear o Sr. EDNEY DA CONCEIÇÃO SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-070-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 069, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. GERALDA CONCEIÇÃO MOREIRA DO CARMO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-069-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 068, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Exonerar a Sr.ª. GERALDA CONCEIÇÃO MOREIRA DO CARMO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-068-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 067, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. JACIONE ARAUJO DOS SANTOS DAMASCENO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-067-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 066, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Nomear o Sr. DANIEL CONCEIÇÃO VIEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-066-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 065, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. ALESANDRA DE FRANÇA FONSECA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-065-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 064, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Nomear o Sr. ALICIANA DO CARMO BRANDÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-064-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 063, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Nomear o Sr. CLEBER SOARES DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-063-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 062, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Nomear o Sr. NELSON DA SILVA MENDONÇA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-062-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 061, DE 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Nomear o Sr. RODRIGO DE SOUZA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-061-de-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 060, DE 02 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-060-de-02-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 059, DE 02 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-059-de-02-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 058, DE 02 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-058-de-02-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 057, DE 19 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-19",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-057-de-19-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 056, DE 18 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-18",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a regulamentação da Lei 2192\/2011, especificamente no que se refere aos critérios objetivos para concessão da gratificação, e estabelece outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-n-040-de-07-de-marco-de-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 055, DE 14 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-055-de-14-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 054, DE 14 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-054-de-14-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 053, DE 13 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-13",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-053-de-13-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 052, DE 13 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-13",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-052-de-13-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 051, DE 13 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-13",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-051-de-13-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 050, DE 13 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-13",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-050-de-13-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 049, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, Estado daBahia, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município e noRegimento Interno da Câmara Municipal,RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. FABIO CONCEIÇÃO DE JESUS, para exercer o cargo deprovimento em […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-049-de-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 048, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, Estado daBahia, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município e noRegimento Interno da Câmara Municipal,RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. MARCOS MATHEUS DA ROCHA NASCIMENTO, paraexercer o cargo de provimento […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-048-de-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 047, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, Estado daBahia, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município e noRegimento Interno da Câmara Municipal,RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. JORGE RAIMUNDO SANTOS ALMEIDA CARLOS, paraexercer o cargo de provimento […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-047-de-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 046, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, Estado daBahia, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município e noRegimento Interno da Câmara Municipal,RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. JOÃO MARCOS PIMENTEL DE BRITO, para exercer o cargode provimento […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-046-de-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 045, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, Estado daBahia, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município e noRegimento Interno da Câmara Municipal,RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. CAIO DE OLIVEIRA MACHADO, para exercer o cargo deprovimento em […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-045-de-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 044, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-044-de-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 043, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-043-de-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 042, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-042-de-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 041, DE 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-041-de-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 040, DE 07 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-07",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a regulamentação da Lei 2192\/2011, especificamente no que se refere aos critérios objetivos para concessão da gratificação, e estabelece outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-n-040-de-07-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 039, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-28",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-039-de-28-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 038, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-19",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-038-de-19-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 037, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-037-de-14-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 036, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-036-de-14-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 035, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-035-de-14-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 034, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-14",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-034-de-14-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 033, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-13",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomear o Sr. LUIZ ANTÔNIO SANTANA CALDAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, CC-3",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-033-de-13-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 032, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Nomear o Sr. DANIEL DOS SANTOS NEVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-032-de-11-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 027, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear o Sr. NAILSON SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR LEGISLATIVO, CC-2",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-027-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 031, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. EDISANDRA SANTOS E SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENARIO E COMISSÕES, CC-6",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-031-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 030, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. RAFAELA DE AZEVEDO CORDEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENARIO E COMISSÕES, CC-6",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-029-de-10-de-fevereiro-de-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 029, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear o Sr. ANDRÉ BARBOSA KONARZEWSKI FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CERIMONIAL, CC-3.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-029-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 028, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. MARIANA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FINANCEIRO, CC-3",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-028-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Exonerar o Sr. NAILSON SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, CC-4.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-026-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear o Sr. EDCARLOS TELES SANTIAGO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-025-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 024, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. RAÍSSA BARRETO CALDAS DA SILVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-024-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Convocar o Sr. GENIVALDO DA SILVA SOUZA, para assumir a vaga de 1ª Suplente do UNIÃO BRASIL, devendo apresentar as documentações exigíveis à posse",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-023-de-10-de-fevereiro-de-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. TATIANA COSTA LORDELO RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-020-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. TIANA FERNANDES DA PAZ SILVA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-022-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 019, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. JAQUELINE DA SILVA SANTANA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-019-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. LETICIA FÍUZA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-021-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 018, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. ALINE OLIVEIRA ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-018-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-017-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. TANIA FONSECA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-016-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear o Sr. ALESSANDRO BATISTA PAIXÃO DO LAGO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-015-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. CAMILE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-014-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 013, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. GABRIELA DOS SANTOS SENA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-013-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. GERALDA CONCEIÇÃO MOREIRA DO CARMO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-012-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "Nomear a Sr.ª. TAÍS DA PURIFICAÇÃO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-011-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-10",
        "excerpt": "“CONVOCAÇÃO DE VEREADOR SUPLENTE PARA ASSUMIR MANDATO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, ESTADO DA BAHIA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-023-de-10-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 010, DE 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-31",
        "excerpt": "Regulamenta as despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cruz das Almas e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-010-de-31-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-24",
        "excerpt": "Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-009-de-24-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Cruz das Almas, e dá outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-008-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a Designação de Servidor para exercer a Função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Cruz das Almas, e dá outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-007-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Diretora de Imprensa e dá outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-006-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Diretora de Controle Interno e dá outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-005-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "“Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência e dá outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-004-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-10",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a Comissão de Transição de Governo, no âmbito do Poder Legislativo Município de Cruz das Almas, e dá outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-003-de-10-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-10",
        "excerpt": "“Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência e dá outras providências”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-002-de-10-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-03",
        "excerpt": "Art. 1º – Nomear a Sr.ª. ANNA CAROLINA COELHO LOPES SOBRAL para exercer o cargo de provimento em comissão de Superintendente Administrativo, CC-1.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-001-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 049\/2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "EXONERA Servidores(as) Públicos(as) Comissionados(as) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, nos respectivos cargos\/funções e código, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-049-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 048 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-27",
        "excerpt": "“Institui a COMISSÃO com finalidade específica de proceder a CONFERÊNCIA DE CAIXA E SALDOSBANCÁRIOS no Poder Legislativo do município de Cruz das Almas\/BA, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-048-de-27-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 047 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-27",
        "excerpt": "”Institui a COMISSÃO com finalidade específica de proceder o LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEISPATRIMONIAIS do Poder Legislativo do município de Cruz das Almas\/BA, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-047-de-27-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 046 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-27",
        "excerpt": "”Institui a COMISSÃO com finalidade específica de gerenciar o SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DEEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC do PoderLegislativo do município de Cruz das Almas\/BA, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-046-de-27-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA 045 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-27",
        "excerpt": "”Institui a COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, no âmbito do Poder Legislativo município de Cruz das Almas\/BA, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-045-de-27-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 024PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Elisangela Gonçalves Pereira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-024pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 025PP\/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Elisangela Gonçalves Pereira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-025pp-2025-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 023PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Elisangela Gonçalves Pereira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-023pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 022PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Elisangela Gonçalves Pereira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-022pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 021PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Elisangela Gonçalves Pereira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-021pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 020PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Gilberto Santos Filho, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-020pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 019PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Balbino Borges de Souza, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-019pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 018PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Gledson Pereira de Oliveira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-018pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 017PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Gabriela Costa Santos, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-017pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 016PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Balbino Borges de Souza, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-016pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 015PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Balbino Borges de Souza, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-015pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 014PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Gabriela Costa Santos, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-014pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 013PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Gilberto Santos Filho, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-013pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 012PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Gilberto Santos Filho, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-012pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 011PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "“Defere PROGRESSÃO à Ivan Victor da Silva Cerqueira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-011pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 010PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Ivan Victor da Silva Cerqueira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-010pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 009PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Patricia da Silva Fernandes, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-009pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 008PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Jose Fabricio Soares Barauna, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-008pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 007PP\/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Jose Fabricio Soares Barauna, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-007pp-2025-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Carla Cristina de Oliveira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-006pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 20242",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Carla Cristina de Oliveira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-005pp-2024-de-23-de-dezembro-de-20242\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Maria Carolina de Jesus Neta, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-004pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Maria Carolina de Jesus Neta, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-003pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Gabriela Costa Santos, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-002pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001PP\/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Icaro Agostinho Lima Cardoso, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-001pp-2024-de-23-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 044, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-11",
        "excerpt": "“Convoca, dá posse e lota a candidata aprovada e classificada no Concurso Público para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Cruz das Almas e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-044-de-11-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 043, de 10 de dezembro de 2024",
        "date": "2024-12-10",
        "excerpt": "Nomeia Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, no respectivo cargo\/função e código, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-043-de-10-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 042, de 10 de dezembro de 2024",
        "date": "2024-12-10",
        "excerpt": "Nomeia Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, no respectivo cargo\/função e código, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-042-de-10-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 041, de 10 de dezembro de 2024",
        "date": "2024-12-10",
        "excerpt": "Exonera Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, no respectivo cargo\/função e código, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-041-de-10-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 040, de 10 de dezembro de 2024",
        "date": "2024-12-10",
        "excerpt": "Exonera Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, no respectivo cargo\/função e código, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-040-de-10-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 039, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-23",
        "excerpt": "Nomeia Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-039-de-23-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 038, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-23",
        "excerpt": "Exonera os Servidores Públicos Comissionados da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-038-de-23-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 037, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-16",
        "excerpt": "“Nomeia Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA, nos respectivoscargos\/funções e códigos, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-037-de-15-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 036, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-11",
        "excerpt": "Nomeia Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-036-de-11-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 035, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-11",
        "excerpt": "Exonerar o Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-035-de-11-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 034, de 10 de outubro de2024",
        "date": "2024-10-10",
        "excerpt": "“Nomeia Servidores Públicos Comissionados da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-034-de-10-de-outubro-de2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 033, de 10 de outubro de2024",
        "date": "2024-10-10",
        "excerpt": "Exonerar os Servidores Públicos Comissionados da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-033-de-10-de-outubro-de2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 032, DE 26 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-26",
        "excerpt": "“Exonerar Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências”. ROGER RAMALHO HANNA VANCE – ASSESSOR PARLAMENTAR",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-032-de-26-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 031, DE 04 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-09",
        "excerpt": "“Dispõe sobre o Programa de Estágio da Câmara Municipal, instituído pela Resolução nº 04\/2022, de 25 de abril de 2022, aprovando a Minuta de Convênio para Concessão de Estágio entre a Câmara Municipal de Cruz das Almas e Entidades e Instituições de Ensino e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-031-de-04-de-julho-de-2024-3\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 031, DE 04 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "“Dispõe sobre o Programa de Estágio da Câmara Municipal, instituído pela Resolução nº 04\/2022, de 25 de abril de 2022, aprovando a Minuta de Convênio para Concessão de Estágio entre a Câmara Municipal de Cruz das Almas e Entidades e Instituições de Ensino e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-031-de-04-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 030, DE 05 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "Nomeia Servidora Pública Comissionada da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-030-de-05-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 031, DE 04 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "“Dispõe sobre o Programa de Estágio da Câmara Municipal, instituído pela Resolução nº 04\/2022, de 25 de abril de 2022, aprovando a Minuta de Convênio para Concessão de Estágio entre a Câmara Municipal de Cruz das Almas e Entidades e Instituições de Ensino e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-031-de-04-de-julho-de-2024-2\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 029, de 03 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "Exonera a Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-029-de-03-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 028, DE 03 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "Nomeia Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-028-de-03-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 027, de 26 DE JUNHO DE 2024“",
        "date": "2024-06-26",
        "excerpt": "Exonera a Servidora Pública Comissionada da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-027-de-26-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 026, DE 19 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-19",
        "excerpt": "“Nomeia Servidora Pública Comissionada da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA, nos respectivoscargos\/funções e códigos, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-026-de-19-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 025, de 19 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-19",
        "excerpt": "“Exonera a Servidora Pública Comissionada da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, nos respectivoscargos\/funções e códigos, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-025-de-19-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 024, DE 17 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-17",
        "excerpt": "Nomeia Servidora Pública Comissionada da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, no respectivo cargo\/função e código, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-024-de-17-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 024 DE 05 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-05",
        "excerpt": "“Nomeia Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, no respectivo cargo\/função e código, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-024-de-05-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 023, DE 04  JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-04",
        "excerpt": "Nomeia Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, no respectivo cargo\/função e código, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-023-de-04-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 022, DE 04 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-04",
        "excerpt": "Exonera os Servidores Públicos Comissionados da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-022-de-04-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 021, DE 21 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-21",
        "excerpt": "“Nomeia Servidor Público Comissionado da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, no respectivocargo\/função e código, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-021-de-21-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 020, de 20 de maio de 2024",
        "date": "2024-05-20",
        "excerpt": "Nomeia Servidora Pública Comissionada da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, no respectivo cargo\/função e código, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-020-de-20-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 019, DE 14 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-14",
        "excerpt": "Nomeia Servidores Públicos Comissionados da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-019-de-14-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 018, DE 14 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-14",
        "excerpt": "Exonera os Servidores Públicos Comissionados da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-018-de-14-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 017, DE 02 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-02",
        "excerpt": "Nomear a Servidora Pública de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, no respectivo cargo\/função e código – TATIANA COSTA LORDELO RIBEIRO – Coordenadora de Gabinete Parlamentar – CÓDIGO CC-4",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-017-de-02-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 016, DE 16 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-16",
        "excerpt": "“Nomeia Servidora Pública Comissionada da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, no respectivo cargo\/função e código, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-016-de-16-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 015, DE 12 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-12",
        "excerpt": "“Convoca, dá posse e lota o candidato aprovado e classificado no Concurso Público para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Cruz das Almas e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-015-de-12-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 014, DE 08 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-08",
        "excerpt": "“Nomeia Servidores Públicos Comissionados da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, nos respectivos cargos\/funções e códigos, e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-014-de-08-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 013, DE 08 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-08",
        "excerpt": "“Exonera a Servidora Pública Comissionada, a Sra. BRENA MELINA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº333, do Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR (CC-6) da Câmara Municipal de Cruz dasAlmas-BA”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-013-de-08-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 012, DE 05 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-05",
        "excerpt": "Exonera Servidores Públicos Comissionados, dos cargos em Comissão Listados, com respectivo código e matrícula, da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA e demais providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-012-de-05-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 011, DE 05 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-05",
        "excerpt": "Exonerar o Sr. Rafael Araponga Barbosa Souza, matrícula nº 172, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência (CC-1) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-011-de-05-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 010, DE 01 DE ABRIL 2024",
        "date": "2024-04-01",
        "excerpt": "“Nomeia a senhora Maria Helena dos Santos, para o exercício de Cargo em Comissão de Assessor de Plenário e Comissões (CC-6) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA e demais provimentos”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-010-de-01-de-abril-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 009, DE 14 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-14",
        "excerpt": "“Nomeia o(a) senhor(a) Brena Melina Silva dos Santos, para o exercício de Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar (CC-6) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, e demais provimentos”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-009-de-14-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 008, DE 12 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-12",
        "excerpt": "“Nomeia a senhora Suelma Braz Cerqueira para o exercício de Cargo em Comissão de Coordenador de Gabinete Parlamentar (CC-4) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, e demais provimentos”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-008-de-12-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 007, DE 12 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-12",
        "excerpt": "“Exonera a Servidora Pública Comissionada, a Sra. Lucilene Cunha da Silva, matrícula nº 233, do Cargoem Comissão de Coordenador de Gabinete Parlamentar (CC-4) da Câmara Municipal de Cruz das Almas BA”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-007-de-12-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006, DE 07 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-07",
        "excerpt": "Nomeia o(a) senhor(a) VALTECIO ALMEIDA ARAGÃO, para o exercício de Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar (CC-6) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, e demais provimentos",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-006-de-07-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005, DE 07 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-07",
        "excerpt": "Exonera a Servidora Pública Comissionada, a Sra. RAQUEL SILVA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar (CC-6) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-005-de-07-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-06",
        "excerpt": "“Nomeia o(a) senhor(a) RAI DE OLIVEIRA SILVA, para o exercício de Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar (CC-6) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, e demais provimentos”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-004-de-06-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-01",
        "excerpt": "“Nomeia os senhores e senhoras, listados, para o exercício de Cargo em Comissão correlacionados, com respectivo código e função, da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, e demais provimentos”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-003-de-01-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-05",
        "excerpt": "”Institui Comissão Representativa da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, para o período de RecessoLegislativo, até o dia 01\/02\/24 e demais outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-002-de-05-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-03",
        "excerpt": "“Nomeia o senhor ÍCARO IDALÉCIO DOS SANTOS SENNA, no cargo em comissão de Chefe do Setor deCerimonial (CC-3) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, e demais provimentos”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-001-de-03-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 016PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Maria Carolina de Jesus Neta, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-016pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 015PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Gabriela Costa Santos, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-015pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 014PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Gilberto Santos Filho, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-014pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 013PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Maria Carolina de Jesus Neta, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-013pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 012PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Maria Carolina de Jesus Neta, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-012pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 011PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Jose Fabricio Soares Barauna, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-011pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 010PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Carla Cristina de Oliveira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-010pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 009PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Patricia da Silva Fernandes, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-009pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 008PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Patricia da Silva Fernandes, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-008pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 007PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Ivan Victor da Silva Cerqueira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-007pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 006PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Balbino Borges de Souza, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-006pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 005PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Jose Fabricio Soares Barauna, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-005pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 004PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Patricia da Silva Fernandes, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-004pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 003PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Ivan Victor da Silva Cerqueira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-003pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 002PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Carla Cristina de Oliveira, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-002pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 001PP\/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-11",
        "excerpt": "Defere PROGRESSÃO à Maria Carolina de Jesus Neta, Servidor(a) Efetivo(a) da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/portaria-no-001pp-2023-de-11-de-dezembro-de-2023\/"
    }
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