RESOLUÇÃO N° 11/20262026-05-22“Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de CRUZ DAS ALMAS, Estado da Bahia, e da outras providências.”https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-11-2026/RESOLUÇÃO N° 10/20262026-05-22“Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cruz das Almas, Estado da Bahia e dá outras providências.”https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-10-2026/RESOLUÇÃO Nº 002/20262026-04-07Fica concedido o Título de Cidadão Cruzalmense ao Senhor Álvaro Freitas Campos.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-002-2026/RESOLUÇÃO Nº 01/20262026-04-07Fica concedido o Título de Cidadão Cruzalmense ao Senhor Ronaldo Teles daSilva Júnior.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-01-2026/RESOLUÇÃO Nº 022/20252025-12-23Fica concedido o Título de Cidadão Cruzalmense ao Senhor Heraldo Lima São Pedro.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-022-2025/RESOLUÇÃO Nº 021/20252025-12-23Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências. Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense à Senhora Anna Carolina Coelho Lopez Sobral.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-021-2025/RESOLUÇÃO Nº 020/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-020-2025/RESOLUÇÃO Nº 019/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-019-2025/RESOLUÇÃO Nº 018/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-018-2025/RESOLUÇÃO Nº 017/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-017-2025/RESOLUÇÃO Nº 016/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-016-2025/RESOLUÇÃO Nº 015/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-015-2025/RESOLUÇÃO Nº 014/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-014-2025/RESOLUÇÃO Nº 013/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-013-2025/RESOLUÇÃO Nº 012/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-012-2025/RESOLUÇÃO Nº 011/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-011-2025/RESOLUÇÃO Nº 010/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-010-2025/RESOLUÇÃO Nº 009/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-009-2025/RESOLUÇÃO Nº 008/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-008-2025/RESOLUÇÃO Nº 007/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-007-2025/RESOLUÇÃO Nº 006/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-006-2025/RESOLUÇÃO Nº 005/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-005-2025/RESOLUÇÃO Nº 004/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-004-2025/RESOLUÇÃO Nº 003/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-003-2025/RESOLUÇÃO Nº 002/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-002-2025/RESOLUÇÃO Nº 001/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-001-2025/RESOLUÇÃO N° 005/20242024-12-02“Concede Título de Cruzalmense dá providências”.Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense a Sra. LUZIA DE JESUS PEREIRA CARDOSO.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-005-2024-2/ERRATAS – RESOLUÇÃO Nº 005/20242024-12-02ERRATA na Edição nº 805 de 09 de julho de 2024 do Diário Eletônico Oficial da Câmara Municipalde Cruz das Almas-BA, na página 07, constou erro na publicação da Resolução nº 05/2024 queConcede Título de Cidadã Cruzalmense, quanto ao nome, e para não haver equivocos, publica-sea Resolução a seguir, sem as incorreções:https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/erratas-resolucao-no-005-2024/RESOLUÇÃO N° 015/20242024-11-13“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-015-2024/RESOLUÇÃO N° 014/20242024-11-13“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-014-2024/RESOLUÇÃO N° 013/20242024-11-13“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-013-2024/RESOLUÇÃO N° 012/20242024-11-13“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-012-2024/RESOLUÇÃO N° 011/20242024-11-13“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-011-2024/RESOLUÇÃO N° 010/20242024-11-13“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-010-2024/RESOLUÇÃO N° 009/20242024-11-13“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-009-2024/RESOLUÇÃO N° 008/20242024-11-13“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-008-2024/RESOLUÇÃO N° 007/20242024-11-13“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-007-2024/RESOLUÇÃO N° 006/20242024-11-13“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-006-2024/RESOLUÇÃO N° 005/20242024-07-09“Concede Título de Cidadania Cruzalmense dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense a Sra. LUZIA DE JESUS ALMEIDAhttps://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-005-2024/RESOLUÇÃO N° 004/20242024-07-09“Concede Título de Cidadania Cruzalmense dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense a Sra. ROGÉRIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-004-2024/RESOLUÇÃO N° 003/20242024-07-09“Concede Título de Cidadania Cruzalmense dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense ao Sr. Leonardo Victor Carneiro Araújo.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-003-2024/RESOLUÇÃO N° 002/20242024-07-09Concede Título de Cruzalmense e dá outras providências Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense ao Sr. Mário Gonzaga JorgeJúnior.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-002-2024/RESOLUÇÃO N° 001/20242024-07-09“Concede Título de Cruzalmense e dá outras providências Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense ao Sr. Franciso de Jesus AlvesAntônio.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-001-2024/PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº XX DE 18 DE DEZEMBRO DE 20232023-12-29EMENTA: Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Cruz das almas, na forma que indica.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/projeto-de-resolucao-no-xx-de-18-de-dezembro-de-2023/