[
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 11\/2026",
        "date": "2026-05-22",
        "excerpt": "“Regulamenta a Lei Federal nº 14.129\/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de CRUZ DAS ALMAS, Estado da Bahia, e da outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-11-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 10\/2026",
        "date": "2026-05-22",
        "excerpt": "“Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cruz das Almas, Estado da Bahia e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-10-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 002\/2026",
        "date": "2026-04-07",
        "excerpt": "Fica concedido o Título de Cidadão Cruzalmense ao Senhor Álvaro Freitas Campos.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-002-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 01\/2026",
        "date": "2026-04-07",
        "excerpt": "Fica concedido o Título de Cidadão Cruzalmense ao Senhor Ronaldo Teles daSilva Júnior.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-01-2026\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 022\/2025",
        "date": "2025-12-23",
        "excerpt": "Fica concedido o Título de Cidadão Cruzalmense ao Senhor Heraldo Lima São Pedro.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-022-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 021\/2025",
        "date": "2025-12-23",
        "excerpt": "Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências. Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense à Senhora Anna Carolina Coelho Lopez Sobral.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-021-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 020\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-020-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 019\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-019-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 018\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-018-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 017\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-017-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 016\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-016-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 015\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-015-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 014\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-014-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 013\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-013-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 012\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-012-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 011\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-011-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 010\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-010-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 009\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-009-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 008\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-008-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 007\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-007-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 006\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-006-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 005\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-005-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 004\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-004-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 003\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 002\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-no-001-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 005\/2024",
        "date": "2024-12-02",
        "excerpt": "“Concede Título de Cruzalmense dá providências”.Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense a Sra. LUZIA DE JESUS PEREIRA CARDOSO.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-005-2024-2\/"
    },
    {
        "title": "ERRATAS – RESOLUÇÃO Nº 005\/2024",
        "date": "2024-12-02",
        "excerpt": "ERRATA na Edição nº 805 de 09 de julho de 2024 do Diário Eletônico Oficial da Câmara Municipalde Cruz das Almas-BA, na página 07, constou erro na publicação da Resolução nº 05\/2024 queConcede Título de Cidadã Cruzalmense, quanto ao nome, e para não haver equivocos, publica-sea Resolução a seguir, sem as incorreções:",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/erratas-resolucao-no-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 015\/2024",
        "date": "2024-11-13",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-015-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 014\/2024",
        "date": "2024-11-13",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-014-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 013\/2024",
        "date": "2024-11-13",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-013-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 012\/2024",
        "date": "2024-11-13",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-012-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 011\/2024",
        "date": "2024-11-13",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-011-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 010\/2024",
        "date": "2024-11-13",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-010-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 009\/2024",
        "date": "2024-11-13",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-009-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 008\/2024",
        "date": "2024-11-13",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-008-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 007\/2024",
        "date": "2024-11-13",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-007-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 006\/2024",
        "date": "2024-11-13",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-006-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 005\/2024",
        "date": "2024-07-09",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense a Sra. LUZIA DE JESUS ALMEIDA",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 004\/2024",
        "date": "2024-07-09",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense a Sra. ROGÉRIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-004-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 003\/2024",
        "date": "2024-07-09",
        "excerpt": "“Concede Título de Cidadania Cruzalmense dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense ao Sr. Leonardo Victor Carneiro Araújo.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-003-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 002\/2024",
        "date": "2024-07-09",
        "excerpt": "Concede Título de Cruzalmense e dá outras providências Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense ao Sr. Mário Gonzaga JorgeJúnior.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-002-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO N° 001\/2024",
        "date": "2024-07-09",
        "excerpt": "“Concede Título de Cruzalmense e dá outras providências Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense ao Sr. Franciso de Jesus AlvesAntônio.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/resolucao-n-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº XX DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023",
        "date": "2023-12-29",
        "excerpt": "EMENTA: Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Cruz das almas, na forma que indica.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/projeto-de-resolucao-no-xx-de-18-de-dezembro-de-2023\/"
    }
]