RESOLUÇÃO N° 039/20262026-10-29“Concede Titulo de Cidadania Cruzalmense e da outras providencias”. Art. 1° – Fica concedido o Titulo de Cidadania Cruzalmense a Sra. Fernanda Costa Borges Queiroz.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucaoo-n-039-2026/RESOLUCAO N° 38/20262026-10-27“Institui, no ambito da camara Municipal de Cruz das Almas, a Sessao Solene Anual, em Homenagem aos atletas cruzalmenses, e Dispoe sobre a cria^do da Comenda Municipal do Merito Ze em estes Desportivo Guilherme homenagem profissionais de todas as modalidades de esportes urbanos e rurais, e da outras providencias. ’’https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-38-2026/RESOLUCAO N° 37/20262026-10-21“Institui a “Frente Parlamentar em Defesa das Entidades Sem Fins Lucrativos e Organizagoes Nao Govemamentais (ONGs) ”, no ambito da Camara Municipal de Cruz Almas/BA e dd outras providencias. ”https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-37-2026/RESOLUCAO N° 36/20262026-10-21“Concede Titulo de Cidadania Cruzalmense e da outras providencias”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-36-2026/RESOLUCAO N° 35/20262026-10-21“Concede Titulo de Cidadania Cruzalmense e da outras providencias”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-35-2026/RESOLUCAO N° 33/20262026-10-21“Institui no ambito da Camara Municipal de Cruz das Almas, a Sessao Solene Anual em homenagem ao Dia dos Professores e cria a Medalha ‘Professor Ronaldo Concei^ao Fiuza’ e da outras providencias”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-33-2026/RESOLUCAO N° 032/20262026-10-21“Concede Titulo de Cidadania Cruzalmense e da outras providencias”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-032-2026/RESOLUÇÃO Nº 031/20262026-09-01“Institui o Selo “Empresa Amiga do Jovem Aprendiz” no âmbito da Câmara Municipal de Cruz das Almas e da outras providências”. Art. 1º – Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Cruz das Almas, o Selo “Empresa Amiga do Jovem Aprendiz”, destinado a reconhecer e valorizar empresas públicas e privadas que contribuem para a […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-031-2026/RESOLUÇÃO Nº 030/20262026-09-01“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Cruzalmense ao Sr. Eduardo Seixas de Salles.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-030-2026/RESOLUÇÃO Nº 029/20262026-09-01“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense à Sra. Amanda Maria Rangel de Oliveira Alves Dias.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-029-2026/RESOLUÇÃO Nº 028/20262026-09-01“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Cruzalmense ao Sr. Marcio Teixeira Barreto.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-028-2026/RESOLUÇÃO Nº 027/20262026-09-01“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense à Sra. Beatriz Rizzi Turi.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-027-2026/RESOLUÇÃO Nº 026/20262026-09-01“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Cruzalmense ao Sr. José Pereira Mascarenhas Bisneto.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-026-2026/RESOLUÇÃO Nº 025/20262026-09-01“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense à Senhora Rosalia dos Santos.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-025-2026/RESOLUÇÃO Nº 024/20262026-09-01“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Cruzalmense ao Senhor Mário Augusto Almeida Gonzaga.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-024-2026/RESOLUÇÃO N° 034/20262026-09-01“Dispõe sobre a alteração temporária do horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cruz das Almas no período de 1º a 28 de setembro de 2026, e dá outras providências.”https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-034-2026/RESOLUCAO N° 23/20262026-07-17Fica concedido o Titulo de Cidada Cruzalmense a Senhora Evelin Mascarenhas Ferreira Santos.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-23-2026/RESOLUÇÃO Nº 22/20262026-07-17“Cria o Anexo II da Resolu$ao ri 01/2023 que dispbe sobre viagem a service e a concessao de diarias a servidores e a vereadores da Camara Municipal de Cruz das Almas-BA, e da outras providencias”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-21-2026-2/RESOLUÇÃO Nº 21/20262026-07-17Fica concedido o Titulo de Cidadao Cruzalmense ao Senhor Jose Antonio Bras Rocha.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-21-2026/RESOLUÇÃO Nº 20/20262026-07-17Fica concedido o Titulo de Cidadao Cruzalmense ao Senhor Edinilson Andrade da Silva.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-20-2026/RESOLUÇÃO Nº 19/20262026-07-17Fica concedido o Titulo de Cidadania Cruzalmense ao Senhor Vitor Viana Paranhos de Azevedohttps://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-19-2026/RESOLUÇÃO Nº 18/20262026-07-17Fica concedido o Titulo de Cidadania Cruzalmense ao Senhor Angelo Mario Coronel de Azevedo Martinshttps://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-18-2026/RESOLUÇÃO Nº 17/20262026-07-17Fica concedido o Titulo de Cidadania Cruzalmense ao Senhor Antonio Alcymar Monteiro dos Santos.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-17-2026/RESOLUÇÃO Nº 16/20262026-07-17Fica concedido o Titulo de Cidadao Cruzalmense ao Senhor Alvaro Freitas Campos.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-15-2026-2/RESOLUÇÃO Nº 15/20262026-07-17Fica concedido o Titulo de Cidada Cruzalmense a Senhora Roberta de Araujo Costa Romahttps://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-15-2026/RESOLUÇÃO Nº 14/20262026-07-17Fica concedido o Titulo de Cidada Cruzalmense a Senhora Karolina Oliveira Rocha Montenegrohttps://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-14-2026/RESOLUÇÃO Nº 13/20262026-07-17Fica concedido o Titulo de Cidadao Cruzalmense ao Senhor Neilton da Silvahttps://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-13-2026/RESOLUÇÃO Nº 12/20262026-07-17Fica concedido o Titulo de Cidadao Cruzalmense ao Senhor Edmilson Santos Silva.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-12-2026/RESOLUÇÃO Nº 11/20262026-07-17“Regulamenta a Lei Federal n° 14.129/2021 (Govemo Digital) no ambito da Camara Municipal de CRUZ DAS ALMAS, Estado da Bahia, e da outras providencias.”https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-11-2026/RESOLUÇÃO Nº 10/20262026-07-17‘Tnstitui a Ouvidoria da Camara Municipal de Cruz das Almas, Estado da Bahia e da outras providencias.”https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-10-2026/RESOLUÇÃO Nº 09/20262026-07-17“Institui, no ambito da Camara Municipal de Cruz das Almas, a Sessao Solene Anual em homenagem a 27a Companhia Independente de Policia Militar (27a CIPM) e cria a Medalha “27a” CIPM”, e da outras providenciashttps://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-09-2026/RESOLUÇÃO Nº 08/20262026-07-17Fica concedido o Titulo de Cidadao Cruzalmense ao Senhor Jeferson Dias Rios.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-08-2026/RESOLUÇÃO Nº 07/20262026-07-17Fica concedido o Titulo de Cidadao Cruzalmense ao Senhor Jayme de Souza Vieira Lima Filho.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-07-2026/RESOLUÇÃO Nº 06/20262026-07-17Fica concedido o Titulo de Cidadao Cruzalmense ao Senhor Melkes Lopes da Silvahttps://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-06-2026/RESOLUÇÃO Nº 05/20262026-07-17Fica concedido o Titulo de Cidadao Cruzalmense ao Senhor Jose Fabricio Soares Barauna.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-05-2026/RESOLUÇÃO Nº 04/20262026-07-17Fica concedido o Titulo de Cidadao Cruzalmense ao Senhor Aristoteles Piresde Matos.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-04-2026/RESOLUÇÃO Nº 03/20262026-07-17“Institui Comissao Especial para estudo acompanhamento e avaliacjao da politica tarifaria de esgotamento sanitario no Municipio de Cruz das Almas e da outras providencias”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-03-2026/RESOLUÇÃO Nº 02/20262026-07-17Fica concedido o Titulo de Cidadania Cruzalmense a Senhora Joseane Vitena dos Santoshttps://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-02-2026/RESOLUÇÃO Nº 01/20262026-07-17“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-01-2026-2/RESOLUÇÃO N° 11/20262026-05-22“Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de CRUZ DAS ALMAS, Estado da Bahia, e da outras providências.”https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-11-2026/RESOLUÇÃO N° 10/20262026-05-22“Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cruz das Almas, Estado da Bahia e dá outras providências.”https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-10-2026/RESOLUÇÃO Nº 002/20262026-04-07Fica concedido o Título de Cidadão Cruzalmense ao Senhor Álvaro Freitas Campos.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-002-2026/RESOLUÇÃO Nº 01/20262026-04-07Fica concedido o Título de Cidadão Cruzalmense ao Senhor Ronaldo Teles daSilva Júnior.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-01-2026/RESOLUÇÃO Nº 022/20252025-12-23Fica concedido o Título de Cidadão Cruzalmense ao Senhor Heraldo Lima São Pedro.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-022-2025/RESOLUÇÃO Nº 021/20252025-12-23Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências. Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense à Senhora Anna Carolina Coelho Lopez Sobral.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-021-2025/RESOLUÇÃO Nº 020/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-020-2025/RESOLUÇÃO Nº 019/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-019-2025/RESOLUÇÃO Nº 018/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-018-2025/RESOLUÇÃO Nº 017/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-017-2025/RESOLUÇÃO Nº 016/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-016-2025/RESOLUÇÃO Nº 015/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-015-2025/RESOLUÇÃO Nº 014/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-014-2025/RESOLUÇÃO Nº 013/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-013-2025/RESOLUÇÃO Nº 012/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-012-2025/RESOLUÇÃO Nº 011/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-011-2025/RESOLUÇÃO Nº 010/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-010-2025/RESOLUÇÃO Nº 009/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-009-2025/RESOLUÇÃO Nº 008/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-008-2025/RESOLUÇÃO Nº 007/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-007-2025/RESOLUÇÃO Nº 006/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-006-2025/RESOLUÇÃO Nº 005/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-005-2025/RESOLUÇÃO Nº 004/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-004-2025/RESOLUÇÃO Nº 003/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-003-2025/RESOLUÇÃO Nº 002/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-002-2025/RESOLUÇÃO Nº 001/20252025-11-18https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-no-001-2025/RESOLUÇÃO N° 005/20242024-12-02“Concede Título de Cruzalmense dá providências”.Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense a Sra. LUZIA DE JESUS PEREIRA CARDOSO.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-005-2024-2/ERRATAS – RESOLUÇÃO Nº 005/20242024-12-02ERRATA na Edição nº 805 de 09 de julho de 2024 do Diário Eletônico Oficial da Câmara Municipalde Cruz das Almas-BA, na página 07, constou erro na publicação da Resolução nº 05/2024 queConcede Título de Cidadã Cruzalmense, quanto ao nome, e para não haver equivocos, publica-sea Resolução a seguir, sem as incorreções:https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/erratas-resolucao-no-005-2024/RESOLUÇÃO N° 015/20242024-11-13“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-015-2024/RESOLUÇÃO N° 014/20242024-11-13“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-014-2024/RESOLUÇÃO N° 013/20242024-11-13“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-013-2024/RESOLUÇÃO N° 012/20242024-11-13“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-012-2024/RESOLUÇÃO N° 011/20242024-11-13“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-011-2024/RESOLUÇÃO N° 010/20242024-11-13“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-010-2024/RESOLUÇÃO N° 009/20242024-11-13“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-009-2024/RESOLUÇÃO N° 008/20242024-11-13“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-008-2024/RESOLUÇÃO N° 007/20242024-11-13“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-007-2024/RESOLUÇÃO N° 006/20242024-11-13“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-006-2024/RESOLUÇÃO N° 005/20242024-07-09“Concede Título de Cidadania Cruzalmense dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense a Sra. LUZIA DE JESUS ALMEIDAhttps://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-005-2024/RESOLUÇÃO N° 004/20242024-07-09“Concede Título de Cidadania Cruzalmense dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense a Sra. ROGÉRIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-004-2024/RESOLUÇÃO N° 003/20242024-07-09“Concede Título de Cidadania Cruzalmense dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense ao Sr. Leonardo Victor Carneiro Araújo.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-003-2024/RESOLUÇÃO N° 002/20242024-07-09Concede Título de Cruzalmense e dá outras providências Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense ao Sr. Mário Gonzaga JorgeJúnior.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-002-2024/RESOLUÇÃO N° 001/20242024-07-09“Concede Título de Cruzalmense e dá outras providências Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense ao Sr. Franciso de Jesus AlvesAntônio.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/resolucao-n-001-2024/PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº XX DE 18 DE DEZEMBRO DE 20232023-12-29EMENTA: Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Cruz das almas, na forma que indica.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/projeto-de-resolucao-no-xx-de-18-de-dezembro-de-2023/