[
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001\/2025 – DESERTA",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS – BA",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-n-001-2025-deserta\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 013\/2024 – AUTORIZAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-10-31",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57\/2024 Contratação da prestação de serviços técnicos especializados Assessoria e Consultoria jurídica para atender ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cruz das Almas e patrocínio de Processos Administrativos que tenham como parte interessada a Câmara Municipal junto aos diversos órgãos da Administração Direta Municipal, Estadual e Federal, conforme Estudo […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-013-2024-autorizacao-adjudicacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 028\/2024\/NLL – ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR",
        "date": "2024-10-21",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056\/2024 OBJETO: Contratação da prestação de serviços técnico especializado em Capacitação Inicial dos Estagiários desta Casa Legislativa, visando estabelecer condições para constituição de um quadro de profissionais qualificados com perfil técnico e gerencial, adotando uma sistemática harmônica que permita a valorização e desenvolvimento.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-no-028-2024-nll-ato-de-homologacao-adjudicacao-e-autorizacao-para-contratar\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 025\/2024\/NLL – ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR",
        "date": "2024-10-16",
        "excerpt": "O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA VEÍCULO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS (BA)",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-no-025-2024-nll-ato-de-homologacao-adjudicacao-e-autorizacao-para-contratar\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025\/2024\/NLL",
        "date": "2024-10-08",
        "excerpt": "(Processo Administrativo n° 058\/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensade licitação para aquisição de Combustível (gasolina comum) para veículo da frota da Câmara Municipalde CRUZ DAS ALMAS (BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso deContratação Direta e seus anexos",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-025-2024-nll\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028\/2024",
        "date": "2024-10-01",
        "excerpt": "(Processo Administrativo n.°. 056\/2024) Contratação da prestação de serviços técnico especializado em Capacitação Inical dos Estagiários desta Casa Legislativa, visando estabelecer condições para constituição de um quadro de profissionais qualificados com perfil técnico e gerencial, adotando uma sistemática harmônica que permita a valorização e desenvolvimento.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-028-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027\/2024",
        "date": "2024-10-01",
        "excerpt": "(Processo Administrativo n.°. 055\/2024) Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Saúde e Segurança do Trabalho a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, Exames Médicos Ocupacionais (ASO), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, com geração […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-027-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 021\/2024\/NLL – ATO DE DELIBERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DA(S) PROPOSTA(S) E DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S) – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047\/2024 – RESULTADO",
        "date": "2024-08-27",
        "excerpt": "Aquisição de secadores de mãos para serem instalados nos banheiros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-no-021-2024-nll-ato-de-deliberacao-do-agente-de-contratacao-acerca-das-propostas-e-documentos-apresentados-processo-administrativo-n-047-2024-resultado\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 021\/2024\/NLL – ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR",
        "date": "2024-08-27",
        "excerpt": "Aquisição de secadores de mãos para serem instalados nos banheiros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-021-2024-nll-ato-de-homologacao-adjudicacao-e-autorizacao-para-contratar-2\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021\/2024\/NLL – RESULTADO",
        "date": "2024-08-26",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047\/2024 OBJETO: aquisição de secadores de mãos para serem instalados nos banheiros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-021-2024-nll-resultado\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021\/2024\/NLL – ATO DE DELIBERAÇÃO",
        "date": "2024-08-26",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047\/2024 Contratação da aquisição de secadores de mãos para serem instalados nos banheiros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-021-2024-nll-ato-de-deliberacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021\/2024\/NLL – ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR",
        "date": "2024-08-26",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047\/2024 OBJETO: aquisição de secadores de mãos para serem instalados nos banheiros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-021-2024-nll-ato-de-homologacao-adjudicacao-e-autorizacao-para-contratar\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024\/2024 – ATO DE DELIBERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DA(S) PROPOSTA(S) E DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S)",
        "date": "2024-08-12",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°053\/2024 Ao dia vinte e quatro do mês de Julho de dois mil e vinte e quatro, no Edifício-Sede da Câmara Municipal, situado na Rua João Gustavo nº 123, Centro, Cruz das Almas – Bahia este agente de contratação, designado pela Portaria nº 066\/2023 passou a deliberar sobre as propostas e documentos recepcionados […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-024-2024-ato-de-deliberacao-do-agente-de-contratacao-acerca-das-propostas-e-documentos-apresentados\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº023\/2024\/NLL – ATO DE DELIBERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DA(S) PROPOSTA(S) E DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S) – RESULTADO",
        "date": "2024-08-12",
        "excerpt": "Contratação de empresa para prestar serviços de lavagem automotiva dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Cruz das Almas (BA).",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-no023-2024-nll-ato-de-deliberacao-do-agente-de-contratacao-acerca-das-propostas-e-documentos-apresentados-resultado\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 012\/2024 – AUTORIZAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO \/ HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-07-26",
        "excerpt": "Diante das informações e dos documentos existentes no Processo Administrativo nº 054\/2024, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da Inexigibilidade de Licitação Nº 012\/2024, tendo como objeto a contratação da prestação de serviços de apresentação musical de orquestra filarmônica com duração de Duas horas, no dia 29 de julho as 8:00 da manhã para Sessão […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-012-2024-autorizacao-adjudicacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024\/2024",
        "date": "2024-07-18",
        "excerpt": "(Processo Administrativo n.° 053\/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para contratação de empresa para a aquisição de plantas e insumos para o jardim da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-024-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 011\/2024 – AUTORIZAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50\/2024 Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 011\/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133\/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-011-2024-autorizacao-adjudicacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011\/2024 – ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50 \/2024 Pelo presente ato, conforme o Processo Administrativo em epigrafe, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Artigo 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133\/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Presidência e deliberação favorável da Comissão de […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-n-011-2024-ato-de-autorizacao-de-despesa\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 010\/2024 – AUTORIZAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49\/2024 Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 010\/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133\/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-010-2024-autorizacao-adjudicacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010\/2024 – ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 49 \/2024 Pelo presente ato, conforme o Processo Administrativo em epigrafe, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Artigo 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133\/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Presidência e deliberação favorável da Comissão de […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-n-010-2024-ato-de-autorizacao-de-despesa\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022\/2024\/NLL – RESULTADO",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048\/2024 Contratação da aquisição de passagens aéreas nacionais para atender a necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-022-2024-nll-resultado\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022\/2024\/NLL – ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°048\/2024 Contratação da aquisição de passagens aéreas nacionais para atender a necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-022-2024-nll-ato-de-homologacao-adjudicacao-e-autorizacao-para-contratar\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE REFERÊNCIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021\/2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "(Processo Administrativo n.° 047\/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para Contratação da aquisição de secadores de mãos para serem instalados nos banheiros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia, conforme especificações abaixo:",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/termo-de-referencia-aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-021-2024\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE REFERÊNCIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020\/2024\/NLL",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "(Processo Administrativo n.°. 046\/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada a realizar serviço de manutenção de elevadores hidráulicos para a Câmara Municipal de Cruz das Almas\/Ba, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-020-2024-nll\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE REFERÊNCIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019\/2024\/NLL",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "(Processo Administrativo n.° 045\/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para prestar serviços de lavagem automotiva dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Cruz Das Almas, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-019-2024-nll\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007\/2024 – RESULTADO",
        "date": "2024-06-28",
        "excerpt": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA SECURITÁRIA (SEGURO) PARA ASSEGURAR VIDAS (ACIDENTES PESSOAIS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDIMENTO DA LEI Nº 11.788\/2008, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.175\/2011 E DA RESOLUÇÃO Nº 04\/2022 PELA CÂMARA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-007-2024-resultado\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007\/2024 – ATO DE DELIBERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DA(S) PROPOSTA(S) E DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S)",
        "date": "2024-06-28",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°033\/2024 Aos dezessete de marços de dois mil e vinte e quatro, no Edifício-Sede da Câmara Municipal, situado na Rua João Gustavo nº 123, Centro, Cruz das Almas – Bahia este agente de contratação, designado pela Portaria nº 066\/2023 passou a deliberar sobre as propostas e documentos recepcionados em razão do Aviso de […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-007-2024-ato-de-deliberacao-do-agente-de-contratacao-acerca-das-propostas-e-documentos-apresentados\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 007\/2024 – HOMOLOGAÇÃO\/ ADJUDICAÇÃO\/AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-06-28",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033\/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA SECURITÁRIA (SEGURO) PARA ASSEGURAR VIDAS (ACIDENTES PESSOAIS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDIMENTO DA LEI Nº 11.788\/2008, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.175\/2011 E DA RESOLUÇÃO Nº 04\/2022 PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS (BA).",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-no-007-2024-homologacao-adjudicacao-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018\/2024 – Termo de Referência",
        "date": "2024-06-28",
        "excerpt": "Processo Administrativo n.°. 044\/2024 objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da prestação de serviços especializados de apoio administrativo para catalogação e digitalização das leis municipais vigentes e de atos normativos do Poder Legislativo para atender a demanda da Câmara Municipal de Cruz das Almas, por dispensa de […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-018-2024-2\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016\/2024 – Termo de Referência",
        "date": "2024-06-28",
        "excerpt": "Processo Administrativo n.° 42\/2024 Contratação da aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender a necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-016-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009\/2024\/NLL – ATO DE DELIBERAÇÃO",
        "date": "2024-06-28",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°035\/2024 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TOLDOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE INSTALE TOLDOS 4 X 4 EM FORMATO TENDA POR DIARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/ato-de-deliberacao-dispensa-de-licitacao-no-009-2024-nll\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 009\/2024\/NLL – ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR",
        "date": "2024-06-28",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035\/2024 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de toldos 4 x 4 em formato tenda por diária para atender as demandas da Câmara Municipal de Cruz Das Almas",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-no-009-2024-nll-ato-de-homologacao-adjudicacao-e-autorizacao-para-contratar\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018\/2024",
        "date": "2024-06-19",
        "excerpt": "(PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 044\/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contrataçãoda prestação de serviços especializados de apoio administrativo para catalogação edigitalização das leis municipais vigentes e de atos normativos do Poder Legislativopara atender a demanda da Câmara Municipal de Cruz das Almas, por dispensa delicitação, conforme especificações, […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-018-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016\/2024",
        "date": "2024-06-19",
        "excerpt": "(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 42\/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para Contratação da aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender a necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-016-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009\/2024",
        "date": "2024-06-19",
        "excerpt": "(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035\/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contrataçãoda prestação de locação de toldos para atender a demanda da Câmara Municipal deCruz das Almas, por dispensa de licitação, conforme especificações, previstas no Termo deReferência e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-009-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007\/2024\/NLL",
        "date": "2024-06-05",
        "excerpt": "(PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 033\/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contrataçãoda prestação de serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas (acidentes pessoais), pelo período de 12 (doze) meses para atendimento da Lei nº 11.788\/2008, da Lei Municipal nº 2.175\/2011 e da Resolução nº 04\/2022 pela Câmara […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-007-2024-nll-2\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018\/2024",
        "date": "2024-05-29",
        "excerpt": "(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044\/2024) Objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contrataçãoda prestação de serviços especializados de apoio administrativo para catalogação edigitalização das leis municipais vigentes e de atos normativos do Poder Legislativopara atender a demanda da Câmara Municipal de Cruz das Almas",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-018-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036\/2024\/NLL – ATO DE DELIBERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DA(S) PROPOSTA(S) E DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S) – RESULTADO",
        "date": "2024-05-20",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010\/2024 Pelo exposto, este agente de contratação e aquisição de 2 (dois) televisores de 50 polegadas e 1(um) televisor de 32 polegadas visando atender demandas da Câmara Municipal de Cruz das Almas, junto a empresa CAVALCANTE COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-036-2024-nll-ato-de-deliberacao-do-agente-de-contratacao-acerca-das-propostas-e-documentos-apresentados\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 036\/2024\/NLL – ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-05-20",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010\/2024 ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMASBAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-no-036-2024-nll-ato-de-homologacao-adjudicacao-e-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017\/2024\/NLL – ATO DE DELIBERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DA(S) PROPOSTA(S) E DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S) – RESULTADO",
        "date": "2024-05-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-017-2024-nll-ato-de-deliberacao-do-agente-de-contratacao-acerca-das-propostas-e-documentos-apresentados-resultado\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 017\/2024\/NLL – ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-05-20",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043 \/2024 Contratação de empresa especializada no fornecimento de BANDEIRAS OFICIAIS (BRASIL – BAHIA e CRUZ DAS ALMAS) para a Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-no-017-2024-nll-ato-de-homologacao-adjudicacao-e-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013\/2024\/NLL – ATO DE DELIBERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DA(S) PROPOSTA(S) E DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S)",
        "date": "2024-05-20",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039\/2024 CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS – BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-013-2024-nll-ato-de-deliberacao-do-agente-de-contratacao-acerca-das-propostas-e-documentos-apresentados\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 013\/2024\/NLL – ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-05-20",
        "excerpt": "ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-no-013-2024-nll-ato-de-homologacao-adjudicacao-e-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008\/2024\/NLL – ATO DE DELIBERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DA(S) PROPOSTA(S) E DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S)",
        "date": "2024-05-20",
        "excerpt": "Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Som do Salão Plenário e da Sala de Imprensa Silvestre Caldas da Câmara Municipal de Cruz das Almas",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-008-2024-nll-ato-de-deliberacao-do-agente-de-contratacao-acerca-das-propostas-e-documentos-apresentados\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 008\/2024\/NLL – ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-05-20",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034\/2024 Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Som do Salão Plenário e da Sala de Imprensa Silvestre Caldas da Câmara Municipal de Cruz das Almas.",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-no-008-2024-nll-ato-de-homologacao-adjudicacao-e-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036\/2024",
        "date": "2024-05-13",
        "excerpt": "(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10\/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da aquisição de materiais permanentes (aparelhos de TV) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-036-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017\/2024",
        "date": "2024-05-13",
        "excerpt": "(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043\/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de BANDEIRAS OFICIAIS (BRASIL – BAHIA e CRUZ DAS ALMAS) para a Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-017-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013\/2024",
        "date": "2024-05-13",
        "excerpt": "(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039\/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da aquisição de materiais permanentes (aparelhos de ar-condicionado) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-013-2024\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008\/2024\/NLL",
        "date": "2024-05-13",
        "excerpt": "(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033\/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Som do Salão Plenário e da Sala de Imprensa Silvestre Caldas da Câmara Municipal de Cruz das Almas, por dispensa de licitação, conforme condições, […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-008-2024-nll\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007\/2024\/NLL",
        "date": "2024-05-13",
        "excerpt": "(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033\/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contrataçãoda prestação de serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas (acidentes pessoais), pelo período de 12 (doze) meses para atendimento da Lei nº 11.788\/2008, da Lei Municipal nº 2.175\/2011 e da Resolução nº 04\/2022 pela Câmara […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-007-2024-nll\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008\/2024\/NLL",
        "date": "2024-05-02",
        "excerpt": " (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 034\/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Som do Salão Plenário e da Sala de Imprensa Silvestre Caldas da Câmara Municipal de Cruz das Almas, por dispensa de licitação, conforme condições, […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-008-2024-nll\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007\/2024\/NLL",
        "date": "2024-05-02",
        "excerpt": " (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°. 033\/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contrataçãoda prestação de serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas (acidentes pessoais), pelo período de 12 (doze) meses para atendimento da Lei nº 11.788\/2008, da Lei Municipal nº 2.175\/2011 e da Resolução nº 04\/2022 pela Câmara […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-007-2024-nll\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 005\/2024\/NLL – ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR",
        "date": "2024-04-19",
        "excerpt": "Aquisição de material eletrônico e sonoros para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-no-005-2024-nll-ato-de-homologacao-adjudicacao-e-autorizacao-para-contratar\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 005\/2024 – ATO DE DELIBERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO",
        "date": "2024-04-19",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°030\/2024",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-no-005-2024-ato-de-deliberacao-do-agente-de-contratacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 008\/2024 – ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATO DE AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-04-15",
        "excerpt": "Pelo presente ato, conforme o processo Administrativo nº. 029\/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no artigo 74, inciso III, alíneas “a”, “b” e “c” da Lei Federal nº 14.133\/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável emitido pela Concultoria Jurídica da Câmara Municipal e deliberação favorável do Agente de Contratação pelo […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-008-2024-adjudicacao-homologacao-e-ato-de-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006\/2024",
        "date": "2024-04-09",
        "excerpt": "(PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031\/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para Aquisição de material eletrônico e sonoros para atender a necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-006-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005\/2024",
        "date": "2024-04-09",
        "excerpt": "(PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º030\/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para contratação da aquisição de produtos do gênero alimentícios para atender a necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas (BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 007\/2024 – AUTORIZAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-03-18",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24\/2024 Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 007\/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133\/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-007-2024-autorizacao-adjudicacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 004\/2024 – HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-03-11",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021\/2024ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARACONTRATAR OBJETO: contratação de fornecimento de água mineral de fonte de qualidade e referência em copo de 200ml caixa com 48 unidades e gás butano de 13 kg P13 com troca de casco vazio pelo cheio da Câmara Municipal de Cruz das Almas",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-no-004-2024-nll\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004\/2024",
        "date": "2024-03-11",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°021\/2024ATO DE DELIBERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DA(S)PROPOSTA(S) E DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S) Aos dia oito do mês de Março de dois mil e vinte e quatro, no Edifício-Sede da Câmara Municipal, situado na Rua João Gustavo nº 123, Centro, Cruz das Almas – Bahia este agente de contratação, designado pela Portaria nº 066-2023, […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-de-licitacao-no-004-2024-nll\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 003\/2024 – HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-03-11",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020\/2024ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR OBJETO: contratação de Seguro Total de 02 (dois) veículos pertencentes a frota oficial da Câmara Municipal de Cruz das Almas",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-no-003-2024-nll-2\/"
    },
    {
        "title": "DISPENSA Nº 003\/2024",
        "date": "2024-03-11",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N°020\/2024ATO DE DELIBERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DA(S) PROPOSTA(S) E DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S) Aos oito do mês de Março de dois mil e vinte e quatro, no Edifício-Sede da Câmara Municipal, situado na Rua João Gustavo nº 123, Centro, Cruz das Almas – Bahia este agente de contratação, designado pela Portaria nº 066\/2023 […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/dispensa-no-003-2024-nll\/"
    }
]