[
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 012\/2024 – AUTORIZAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO \/ HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-07-26",
        "excerpt": "Diante das informações e dos documentos existentes no Processo Administrativo nº 054\/2024, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da Inexigibilidade de Licitação Nº 012\/2024, tendo como objeto a contratação da prestação de serviços de apresentação musical de orquestra filarmônica com duração de Duas horas, no dia 29 de julho as 8:00 da manhã para Sessão […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-012-2024-autorizacao-adjudicacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 011\/2024 – AUTORIZAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50\/2024 Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 011\/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133\/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-011-2024-autorizacao-adjudicacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011\/2024 – ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50 \/2024 Pelo presente ato, conforme o Processo Administrativo em epigrafe, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Artigo 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133\/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Presidência e deliberação favorável da Comissão de […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-n-011-2024-ato-de-autorizacao-de-despesa\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 010\/2024 – AUTORIZAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49\/2024 Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 010\/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133\/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-010-2024-autorizacao-adjudicacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010\/2024 – ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 49 \/2024 Pelo presente ato, conforme o Processo Administrativo em epigrafe, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Artigo 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133\/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Presidência e deliberação favorável da Comissão de […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/inexigibilidade-de-licitacao-n-010-2024-ato-de-autorizacao-de-despesa\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 008\/2024 – ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATO DE AUTORIZAÇÃO",
        "date": "2024-04-15",
        "excerpt": "Pelo presente ato, conforme o processo Administrativo nº. 029\/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no artigo 74, inciso III, alíneas “a”, “b” e “c” da Lei Federal nº 14.133\/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável emitido pela Concultoria Jurídica da Câmara Municipal e deliberação favorável do Agente de Contratação pelo […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-008-2024-adjudicacao-homologacao-e-ato-de-autorizacao\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 007\/2024 – AUTORIZAÇÃO\/ADJUDICAÇÃO\/HOMOLOGAÇÃO",
        "date": "2024-03-18",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24\/2024 Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 007\/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133\/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-007-2024-autorizacao-adjudicacao-homologacao\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-03-08",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006\/2024AUTORIZAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO \/ HOMOLOGAÇÃO Diante das informações e dos documentos existentes no Processo Administrativo nº 022\/2024, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da Inexigibilidade de Licitação Nº 006\/2024, tendo como objeto a contratação da prestação de serviços de apresentação musical de orquestra filarmônica com duração de Duas horas, no dia […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/avisos-3\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 005\/2024",
        "date": "2024-03-01",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17\/2024AUTORIZAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO \/ HOMOLOGAÇÃO Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 005\/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133\/21 e suas alterações, bem […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-005-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 004\/2024",
        "date": "2024-03-01",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16\/2024AUTORIZAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO \/ HOMOLOGAÇÃO Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 004\/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133\/21 e suas alterações, bem […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-004-2024\/"
    },
    {
        "title": "INEXIGIBILIDADE Nº 002\/2024",
        "date": "2024-02-23",
        "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14\/2024AUTORIZAÇÃO \/ ADJUDICAÇÃO \/ HOMOLOGAÇÃO Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 002\/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133\/21 e suas alterações, bem […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/inexigibilidade-no-002-2024\/"
    }
]