2024-07-26Diante das informações e dos documentos existentes no Processo Administrativo nº 054/2024, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2024, tendo como objeto a contratação da prestação de serviços de apresentação musical de orquestra filarmônica com duração de Duas horas, no dia 29 de julho as 8:00 da manhã para Sessão […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-012-2024-autorizacao-adjudicacao-homologacao/2024-07-05PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024 Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-011-2024-autorizacao-adjudicacao-homologacao/2024-07-05PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50 /2024 Pelo presente ato, conforme o Processo Administrativo em epigrafe, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Artigo 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Presidência e deliberação favorável da Comissão de […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-n-011-2024-ato-de-autorizacao-de-despesa/2024-07-05PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-010-2024-autorizacao-adjudicacao-homologacao/2024-07-05PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 49 /2024 Pelo presente ato, conforme o Processo Administrativo em epigrafe, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Artigo 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Presidência e deliberação favorável da Comissão de […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-n-010-2024-ato-de-autorizacao-de-despesa/2024-04-15Pelo presente ato, conforme o processo Administrativo nº. 029/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no artigo 74, inciso III, alíneas “a”, “b” e “c” da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável emitido pela Concultoria Jurídica da Câmara Municipal e deliberação favorável do Agente de Contratação pelo […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-008-2024-adjudicacao-homologacao-e-ato-de-autorizacao/2024-03-18PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-007-2024-autorizacao-adjudicacao-homologacao/2024-03-08INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Diante das informações e dos documentos existentes no Processo Administrativo nº 022/2024, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2024, tendo como objeto a contratação da prestação de serviços de apresentação musical de orquestra filarmônica com duração de Duas horas, no dia […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/avisos-3/2024-03-01PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-005-2024/2024-03-01PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-004-2024/2024-02-23PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-002-2024/