DISPENSA Nº 021/2024/NLL – ATO DE DELIBERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DA(S) PROPOSTA(S) E DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S) – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024 – RESULTADO2024-08-27Aquisição de secadores de mãos para serem instalados nos banheiros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahiahttps://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-no-021-2024-nll-ato-de-deliberacao-do-agente-de-contratacao-acerca-das-propostas-e-documentos-apresentados-processo-administrativo-n-047-2024-resultado/DISPENSA Nº 021/2024/NLL – ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR2024-08-27Aquisição de secadores de mãos para serem instalados nos banheiros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almashttps://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-021-2024-nll-ato-de-homologacao-adjudicacao-e-autorizacao-para-contratar-2/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024/NLL – RESULTADO2024-08-26PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024 OBJETO: aquisição de secadores de mãos para serem instalados nos banheiros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahiahttps://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-021-2024-nll-resultado/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024/NLL – ATO DE DELIBERAÇÃO2024-08-26PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024 Contratação da aquisição de secadores de mãos para serem instalados nos banheiros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahiahttps://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-021-2024-nll-ato-de-deliberacao/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024/NLL – ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR2024-08-26PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024 OBJETO: aquisição de secadores de mãos para serem instalados nos banheiros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almashttps://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-021-2024-nll-ato-de-homologacao-adjudicacao-e-autorizacao-para-contratar/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 – ATO DE DELIBERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DA(S) PROPOSTA(S) E DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S)2024-08-12PROCESSO ADMINISTRATIVO N°053/2024 Ao dia vinte e quatro do mês de Julho de dois mil e vinte e quatro, no Edifício-Sede da Câmara Municipal, situado na Rua João Gustavo nº 123, Centro, Cruz das Almas – Bahia este agente de contratação, designado pela Portaria nº 066/2023 passou a deliberar sobre as propostas e documentos recepcionados […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-024-2024-ato-de-deliberacao-do-agente-de-contratacao-acerca-das-propostas-e-documentos-apresentados/DISPENSA Nº023/2024/NLL – ATO DE DELIBERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DA(S) PROPOSTA(S) E DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S) – RESULTADO2024-08-12Contratação de empresa para prestar serviços de lavagem automotiva dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Cruz das Almas (BA).https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-no023-2024-nll-ato-de-deliberacao-do-agente-de-contratacao-acerca-das-propostas-e-documentos-apresentados-resultado/INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 – AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO2024-07-26Diante das informações e dos documentos existentes no Processo Administrativo nº 054/2024, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2024, tendo como objeto a contratação da prestação de serviços de apresentação musical de orquestra filarmônica com duração de Duas horas, no dia 29 de julho as 8:00 da manhã para Sessão […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-012-2024-autorizacao-adjudicacao-homologacao/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023 (SRP)2024-07-26Contratação de empresa especializada em engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial nas instalações prediais na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, ORSE – Orçamento de Obras de Sergipe e, subsidiariamente, em outros sistemas de […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/pregao-eletronico-no-077-2023-srp/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/20242024-07-18(Processo Administrativo n.° 053/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para contratação de empresa para a aquisição de plantas e insumos para o jardim da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-024-2024/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 – ATO DE HOMOLOGAÇÃO, CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR2024-07-10DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica dos veículos oficiais. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE Cruz das Almas, com base no Parecer Jurídico, referente ao Processo Administrativo em epígrafe, com […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/processo-administrativo-no-051-2024-ato-de-homologacao-credenciamento-e-autorizacao-para-contratar/INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 – AUTORIZAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO2024-07-05PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024 Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-011-2024-autorizacao-adjudicacao-homologacao/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2024 – ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA2024-07-05PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50 /2024 Pelo presente ato, conforme o Processo Administrativo em epigrafe, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Artigo 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Presidência e deliberação favorável da Comissão de […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-n-011-2024-ato-de-autorizacao-de-despesa/INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 – AUTORIZAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO2024-07-05PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-010-2024-autorizacao-adjudicacao-homologacao/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2024 – ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA2024-07-05PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 49 /2024 Pelo presente ato, conforme o Processo Administrativo em epigrafe, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Artigo 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Presidência e deliberação favorável da Comissão de […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/inexigibilidade-de-licitacao-n-010-2024-ato-de-autorizacao-de-despesa/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024/NLL – RESULTADO2024-07-04PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2024 Contratação da aquisição de passagens aéreas nacionais para atender a necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-022-2024-nll-resultado/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024/NLL – ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR2024-07-04PROCESSO ADMINISTRATIVO N°048/2024 Contratação da aquisição de passagens aéreas nacionais para atender a necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-022-2024-nll-ato-de-homologacao-adjudicacao-e-autorizacao-para-contratar/TERMO DE REFERÊNCIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/20242024-07-04(Processo Administrativo n.° 047/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para Contratação da aquisição de secadores de mãos para serem instalados nos banheiros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia, conforme especificações abaixo:https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/termo-de-referencia-aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-021-2024/TERMO DE REFERÊNCIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024/NLL2024-07-04(Processo Administrativo n.°. 046/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada a realizar serviço de manutenção de elevadores hidráulicos para a Câmara Municipal de Cruz das Almas/Ba, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-020-2024-nll/TERMO DE REFERÊNCIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024/NLL2024-07-04(Processo Administrativo n.° 045/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para prestar serviços de lavagem automotiva dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Cruz Das Almas, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-019-2024-nll/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 – RESULTADO2024-06-28OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA SECURITÁRIA (SEGURO) PARA ASSEGURAR VIDAS (ACIDENTES PESSOAIS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDIMENTO DA LEI Nº 11.788/2008, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.175/2011 E DA RESOLUÇÃO Nº 04/2022 PELA CÂMARA.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-007-2024-resultado/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 – ATO DE DELIBERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DA(S) PROPOSTA(S) E DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S)2024-06-28PROCESSO ADMINISTRATIVO N°033/2024 Aos dezessete de marços de dois mil e vinte e quatro, no Edifício-Sede da Câmara Municipal, situado na Rua João Gustavo nº 123, Centro, Cruz das Almas – Bahia este agente de contratação, designado pela Portaria nº 066/2023 passou a deliberar sobre as propostas e documentos recepcionados em razão do Aviso de […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-007-2024-ato-de-deliberacao-do-agente-de-contratacao-acerca-das-propostas-e-documentos-apresentados/DISPENSA Nº 007/2024 – HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO2024-06-28PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA SECURITÁRIA (SEGURO) PARA ASSEGURAR VIDAS (ACIDENTES PESSOAIS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDIMENTO DA LEI Nº 11.788/2008, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.175/2011 E DA RESOLUÇÃO Nº 04/2022 PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS (BA).https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-no-007-2024-homologacao-adjudicacao-autorizacao/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 – Termo de Referência2024-06-28Processo Administrativo n.°. 044/2024 objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da prestação de serviços especializados de apoio administrativo para catalogação e digitalização das leis municipais vigentes e de atos normativos do Poder Legislativo para atender a demanda da Câmara Municipal de Cruz das Almas, por dispensa de […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-018-2024-2/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 – Termo de Referência2024-06-28Processo Administrativo n.° 42/2024 Contratação da aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender a necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-016-2024/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024/NLL – ATO DE DELIBERAÇÃO2024-06-28PROCESSO ADMINISTRATIVO N°035/2024 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TOLDOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE INSTALE TOLDOS 4 X 4 EM FORMATO TENDA POR DIARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/ato-de-deliberacao-dispensa-de-licitacao-no-009-2024-nll/DISPENSA Nº 009/2024/NLL – ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR2024-06-28PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de toldos 4 x 4 em formato tenda por diária para atender as demandas da Câmara Municipal de Cruz Das Almashttps://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-no-009-2024-nll-ato-de-homologacao-adjudicacao-e-autorizacao-para-contratar/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/20242024-06-19(PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 044/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contrataçãoda prestação de serviços especializados de apoio administrativo para catalogação edigitalização das leis municipais vigentes e de atos normativos do Poder Legislativopara atender a demanda da Câmara Municipal de Cruz das Almas, por dispensa delicitação, conforme especificações, […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-018-2024/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/20242024-06-19(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 42/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para Contratação da aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender a necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-016-2024/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/20242024-06-19(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contrataçãoda prestação de locação de toldos para atender a demanda da Câmara Municipal deCruz das Almas, por dispensa de licitação, conforme especificações, previstas no Termo deReferência e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-009-2024/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024/NLL2024-06-05(PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 033/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contrataçãoda prestação de serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas (acidentes pessoais), pelo período de 12 (doze) meses para atendimento da Lei nº 11.788/2008, da Lei Municipal nº 2.175/2011 e da Resolução nº 04/2022 pela Câmara […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-007-2024-nll-2/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/20242024-05-29(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024) Objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contrataçãoda prestação de serviços especializados de apoio administrativo para catalogação edigitalização das leis municipais vigentes e de atos normativos do Poder Legislativopara atender a demanda da Câmara Municipal de Cruz das Almashttps://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-018-2024/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024/NLL – ATO DE DELIBERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DA(S) PROPOSTA(S) E DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S) – RESULTADO2024-05-20PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024 Pelo exposto, este agente de contratação e aquisição de 2 (dois) televisores de 50 polegadas e 1(um) televisor de 32 polegadas visando atender demandas da Câmara Municipal de Cruz das Almas, junto a empresa CAVALCANTE COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-036-2024-nll-ato-de-deliberacao-do-agente-de-contratacao-acerca-das-propostas-e-documentos-apresentados/DISPENSA Nº 036/2024/NLL – ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO2024-05-20PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMASBAHIA.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-no-036-2024-nll-ato-de-homologacao-adjudicacao-e-autorizacao/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024/NLL – ATO DE DELIBERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DA(S) PROPOSTA(S) E DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S) – RESULTADO2024-05-20https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-017-2024-nll-ato-de-deliberacao-do-agente-de-contratacao-acerca-das-propostas-e-documentos-apresentados-resultado/DISPENSA Nº 017/2024/NLL – ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO2024-05-20PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043 /2024 Contratação de empresa especializada no fornecimento de BANDEIRAS OFICIAIS (BRASIL – BAHIA e CRUZ DAS ALMAS) para a Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-no-017-2024-nll-ato-de-homologacao-adjudicacao-e-autorizacao/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024/NLL – ATO DE DELIBERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DA(S) PROPOSTA(S) E DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S)2024-05-20PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024 CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS – BAHIA.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-013-2024-nll-ato-de-deliberacao-do-agente-de-contratacao-acerca-das-propostas-e-documentos-apresentados/DISPENSA Nº 013/2024/NLL – ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO2024-05-20ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS BAHIA.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-no-013-2024-nll-ato-de-homologacao-adjudicacao-e-autorizacao/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024/NLL – ATO DE DELIBERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DA(S) PROPOSTA(S) E DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S)2024-05-20Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Som do Salão Plenário e da Sala de Imprensa Silvestre Caldas da Câmara Municipal de Cruz das Almashttps://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-008-2024-nll-ato-de-deliberacao-do-agente-de-contratacao-acerca-das-propostas-e-documentos-apresentados/DISPENSA Nº 008/2024/NLL – ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO2024-05-20PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Som do Salão Plenário e da Sala de Imprensa Silvestre Caldas da Câmara Municipal de Cruz das Almas.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-no-008-2024-nll-ato-de-homologacao-adjudicacao-e-autorizacao/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/20242024-05-13(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da aquisição de materiais permanentes (aparelhos de TV) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-036-2024/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/20242024-05-13(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de BANDEIRAS OFICIAIS (BRASIL – BAHIA e CRUZ DAS ALMAS) para a Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-017-2024/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/20242024-05-13(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da aquisição de materiais permanentes (aparelhos de ar-condicionado) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-013-2024/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024/NLL2024-05-13(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Som do Salão Plenário e da Sala de Imprensa Silvestre Caldas da Câmara Municipal de Cruz das Almas, por dispensa de licitação, conforme condições, […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-008-2024-nll/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024/NLL2024-05-13(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contrataçãoda prestação de serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas (acidentes pessoais), pelo período de 12 (doze) meses para atendimento da Lei nº 11.788/2008, da Lei Municipal nº 2.175/2011 e da Resolução nº 04/2022 pela Câmara […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-007-2024-nll/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024/NLL2024-05-02 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 034/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Som do Salão Plenário e da Sala de Imprensa Silvestre Caldas da Câmara Municipal de Cruz das Almas, por dispensa de licitação, conforme condições, […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-008-2024-nll/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024/NLL2024-05-02 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°. 033/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contrataçãoda prestação de serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas (acidentes pessoais), pelo período de 12 (doze) meses para atendimento da Lei nº 11.788/2008, da Lei Municipal nº 2.175/2011 e da Resolução nº 04/2022 pela Câmara […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-007-2024-nll/DISPENSA Nº 005/2024/NLL – ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR2024-04-19Aquisição de material eletrônico e sonoros para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almashttps://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-no-005-2024-nll-ato-de-homologacao-adjudicacao-e-autorizacao-para-contratar/DISPENSA Nº 005/2024 – ATO DE DELIBERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO2024-04-19PROCESSO ADMINISTRATIVO N°030/2024https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-no-005-2024-ato-de-deliberacao-do-agente-de-contratacao/INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 – ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATO DE AUTORIZAÇÃO2024-04-15Pelo presente ato, conforme o processo Administrativo nº. 029/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no artigo 74, inciso III, alíneas “a”, “b” e “c” da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável emitido pela Concultoria Jurídica da Câmara Municipal e deliberação favorável do Agente de Contratação pelo […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-008-2024-adjudicacao-homologacao-e-ato-de-autorizacao/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/20242024-04-09(PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para Aquisição de material eletrônico e sonoros para atender a necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-006-2024/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/20242024-04-09(PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º030/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para contratação da aquisição de produtos do gênero alimentícios para atender a necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas (BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-005-2024/INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 – AUTORIZAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO2024-03-18PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-007-2024-autorizacao-adjudicacao-homologacao/DISPENSA Nº 004/2024 – HOMOLOGAÇÃO2024-03-11PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARACONTRATAR OBJETO: contratação de fornecimento de água mineral de fonte de qualidade e referência em copo de 200ml caixa com 48 unidades e gás butano de 13 kg P13 com troca de casco vazio pelo cheio da Câmara Municipal de Cruz das Almashttps://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-no-004-2024-nll/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/20242024-03-11PROCESSO ADMINISTRATIVO N°021/2024ATO DE DELIBERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DA(S)PROPOSTA(S) E DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S) Aos dia oito do mês de Março de dois mil e vinte e quatro, no Edifício-Sede da Câmara Municipal, situado na Rua João Gustavo nº 123, Centro, Cruz das Almas – Bahia este agente de contratação, designado pela Portaria nº 066-2023, […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-004-2024-nll/DISPENSA Nº 003/2024 – HOMOLOGAÇÃO2024-03-11PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR OBJETO: contratação de Seguro Total de 02 (dois) veículos pertencentes a frota oficial da Câmara Municipal de Cruz das Almashttps://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-no-003-2024-nll-2/DISPENSA Nº 003/20242024-03-11PROCESSO ADMINISTRATIVO N°020/2024ATO DE DELIBERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ACERCA DA(S) PROPOSTA(S) E DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S) Aos oito do mês de Março de dois mil e vinte e quatro, no Edifício-Sede da Câmara Municipal, situado na Rua João Gustavo nº 123, Centro, Cruz das Almas – Bahia este agente de contratação, designado pela Portaria nº 066/2023 […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-no-003-2024-nll/AVISOS2024-03-08INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Diante das informações e dos documentos existentes no Processo Administrativo nº 022/2024, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2024, tendo como objeto a contratação da prestação de serviços de apresentação musical de orquestra filarmônica com duração de Duas horas, no dia […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/avisos-3/INEXIGIBILIDADE Nº 005/20242024-03-01PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-005-2024/INEXIGIBILIDADE Nº 004/20242024-03-01PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-004-2024/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 – ATO DE AUTORIZAÇÃO2024-03-01PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 Pelo presente ato, conforme o processo administrativo em epigrafe, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no artigo 75, inciso VIII e § 6º da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável emitido pela Consultoria Jurídica da Câmara Municipal e deliberação favorável do Agente de […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-002-2024-ato-de-autorizacao/INEXIGIBILIDADE Nº 002/20242024-02-23PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/inexigibilidade-no-002-2024/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – RESULTADO2024-02-23PROCESSO ADMINISTRATIVO N°010/2024 OBJETO: Contratação da aquisição de passagens aéreas nacionais para atender a necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas. AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO MSG LTDACNPJ: 15.402.676/0001-89ENDEREÇO: AV DOIS DE JULHO, 96 LOJA ENERTO MELO SHOPPING ITAGUARI, SANTO ANTONIO DE JESUS-BAREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS FILHO portador da Cédula de Identidade […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-001-2024/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 -HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO2024-02-23PROCESSO ADMINISTRATIVO N°010/2024 OBJETO: Contratação da aquisição de passagens aéreas nacionais para atender a necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/dispensa-de-licitacao-no-001-2024-homologacao-adjudicacao/PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 – HOMOLOGAÇÃO2024-02-23Contratação da prestação de serviços de locação de veículos para atender a necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas, através do Sistema de Registo de Preçoshttps://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/pregao-presencial-no-007-2023-homologacao/PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS2024-02-23Constitui-se objeto desta Ata o Registro de Preços para a contratação futura e eventual da locação de veículos com especificações do(s) Item(ns) no(s) 01 do Lote 02 para atender a necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/pregao-presencial-no-007-2023/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/20242024-02-20PROCESSO ADMINISTRATIVO N°010/2024 Torna-se público que a Câmara Municipal de Cruz das Almas, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Portaria nº 123/2021, de 30 de […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-001-2024-2/AVISOS2024-02-02INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Diante das informações e dos documentos existentes no Processo Administrativo nº 008/2024, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024, tendo como objeto a contratação da prestação de serviços de apresentação musical de orquestra filarmônica com duração de Duas horas, […]https://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/avisos-2/PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2023 HOMOLOGAÇÃO2024-01-25PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023 OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ares-condicionados para Câmara Municipal de Cruz das Almas, através do Sistema de Registro de Preçoshttps://cmcruzdasalmas.portaliop.org.br/pregao-presencial-no-020-2023-homologacao/