[ { "nome_fiscal": "EURICLES MIGUEL DOS SANTOS NETO", "cargo_fiscal": "PRESIDENTE", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-22", "data_fim_fiscalizacao": "2026-09-22", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "034\/2026", "contratado_nome": "69.161.286 JOSE CARLOS CONCEICAO NASCIMENTO DOS REIS", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CREDENCIADA, ENQUADRADA COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL — MEI, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME O CASO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, EVENTUAIS, SOB DEMANDA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA, PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, TRANSCRIÇÃO, DIGITAÇÃO, TRATAMENTO E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES, COMPREENDENDO OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, FOTOCÓPIA, REPROGRAFIA, ESCANEAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL FUNDAMENTAÇAO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.", "vigencia_inicio": "2026-09-22", "vigencia_fim": "2027-01-22", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-10-23 14:38:17" }, { "nome_fiscal": "EURICLES MIGUEL DOS SANTOS NETO", "cargo_fiscal": "PRESIDENTE", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-17", "data_fim_fiscalizacao": "2026-09-17", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "033\/2026", "contratado_nome": "58.268.635 JHONATHAN NEVES MORAES", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CREDENCIADA, ENQUADRADA COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL — MEI, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME O CASO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, EVENTUAIS, SOB DEMANDA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA, PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, TRANSCRIÇÃO, DIGITAÇÃO, TRATAMENTO E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES, COMPREENDENDO OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, FOTOCÓPIA, REPROGRAFIA, ESCANEAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL FUNDAMENTAÇAO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL", "vigencia_inicio": "2026-09-17", "vigencia_fim": "2027-01-17", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-10-23 14:36:01" }, { "nome_fiscal": "EURICLES MIGUEL DOS SANTOS NETO", "cargo_fiscal": "Presidente da Câmara", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-02", "data_fim_fiscalizacao": "2026-09-02", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "032\/2026", "contratado_nome": "ANA CARLA DE NOVAIS NEVES", "objeto_contrato": "CONTRATO TEMPORÁRIO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2487\/2016, DE 21 DE MARÇO DE 2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS E ANA CARLA DE NOVAIS NEVES.", "vigencia_inicio": "2026-09-02", "vigencia_fim": "2027-09-01", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-29 09:18:55" }, { "nome_fiscal": "EURICLES MIGUEL DOS SANTOS NETO", "cargo_fiscal": "PRESIDENTE", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-01", "data_fim_fiscalizacao": "2026-09-01", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "031\/2026", "contratado_nome": "POSTO PALMEIRA LTDA", "objeto_contrato": "AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, DO TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS, LOCADOS OU EVENTUALMENTE COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO E AO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "vigencia_inicio": "2026-09-01", "vigencia_fim": "2027-09-01", "ano_exercicio": "2026", 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