[ { "numero_contrato": "034\/2026", "numero_sequencial": "034", "contratado_nome": "69.161.286 JOSE CARLOS CONCEICAO NASCIMENTO DOS REIS", "contratado_documento": "69.161.286\/0001-93", "valor_contrato": "15612.80", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CREDENCIADA, ENQUADRADA COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL — MEI, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME O CASO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, EVENTUAIS, SOB DEMANDA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA, PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, TRANSCRIÇÃO, DIGITAÇÃO, TRATAMENTO E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES, COMPREENDENDO OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, FOTOCÓPIA, REPROGRAFIA, ESCANEAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL FUNDAMENTAÇAO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.", "vigencia_inicio": "2026-09-22", 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REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES, COMPREENDENDO OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, FOTOCÓPIA, REPROGRAFIA, ESCANEAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL FUNDAMENTAÇAO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL", "vigencia_inicio": "2026-09-17", "vigencia_fim": "2027-01-17", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/EXTRATO-033-2026_Parte1.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-10-23 14:36:01" }, { "numero_contrato": "032\/2026", "numero_sequencial": "032", "contratado_nome": "ANA CARLA DE NOVAIS NEVES", "contratado_documento": "***.806.255-**", "valor_contrato": "1621.00", 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ornamentação, por empresa especializada, com fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, destinados a atender às demandas da Câmara Municipal de Cruz das Almas – BA\r\n", "vigencia_inicio": "2025-11-05", "vigencia_fim": "2026-11-05", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/EXTRATO-DO-CONTRATO-044-45-46-47-2025_Parte1.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 2, "quantidade_aditivos_com_documento": 2, "aditivos_contrato": "2º TERMO ADITIVO | Prazo e Valor | RENOVAÇÃO DO CONTRATO 044\/2025, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E ORNAMENTAÇÃO, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS - BA. | Valor: R$ 38.720,29 | Vigência: 2026-10-01 a 2027-10-01 | Assinatura: 2026-10-01 | Arquivo: https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/44_2025_ADITIVO.pdf || 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 044\/2025 | Prazo | ADITIVO DE 10,33% DO VALOR DO CONTRATO 034\/2025, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E ORNAMENTAÇÃO, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE\r\nCRUZ DAS ALMAS - BA | Valor: R$ 3.830,00 | Vigência: 2026-07-18 | Assinatura: 2026-07-18 | Arquivo: https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/EXTRATOS-1o-ta-034-e-044_Parte2.pdf", "anexos_contrato": "JORNAL | Publicação: 2026-09-28 | Arquivo: https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/CRUZDASALMASJORNAL28.09.2026.pdf || Errata do extrato de contrato 044\/2025 | Publicação: 2026-08-11 | Arquivo: https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/ERRATA-AO-EXTRATO-DE-CONTRATO-034-e-044-2025.pdf", "ultima_atualizacao": "2026-11-11 16:57:07" }, { "numero_contrato": "041\/2025", "numero_sequencial": "041", "contratado_nome": "ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS MORADORES DE COMBE, TINTUREIRO E TUA", "contratado_documento": "02.285.157\/0001-36", "valor_contrato": "62120.75", "objeto_contrato": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT LANCHE) ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS – BAHIA.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-10-07", "vigencia_fim": "2026-10-07", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/EXTRATO-DO-CONTRATO-041-2025-1.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "1º TERMO ADITIVO | Prazo | RENOVAÇÃO DO CONTRATO 041\/2025, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT LANCHE) ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS – BAHIA. | Vigência: 2026-10-07 a 2027-10-07 | Assinatura: 2026-10-07 | Arquivo: https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/41_2025_ADITIVO.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-11-11 16:59:25" }, { "numero_contrato": "040\/2025", "numero_sequencial": "040", "contratado_nome": "REDE SOLUCOES DIGITAIS LTDA", "contratado_documento": "24.027.844\/0001-94", "valor_contrato": "33600.00", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO LEGAL DOS PORTAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, COM FOCO NA TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA E CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO PAINEL NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP) 2025 E DEMAIS NORMATIVAS PERTINENTES.", "vigencia_inicio": "2025-10-01", 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CONTAS E DA ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL. | Valor: R$ 35.136,00 | Vigência: 2026-10-01 a 2027-10-01 | Assinatura: 2026-10-01 | Arquivo: https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/40_2025_ADITIVO.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-11-11 16:54:49" }, { "numero_contrato": "037\/2025", "numero_sequencial": "037", "contratado_nome": "GRAF GRAFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA,", "contratado_documento": "51.061.303\/0001-55", "valor_contrato": "184151.61", "objeto_contrato": "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de materiais gráficos e comendas destinados ao atendimento das atividades da Câmara Municipal de Cruz das Almas BA", "vigencia_inicio": "2025-08-26", "vigencia_fim": "2026-08-26", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/EXTRATO-DO-CONTRATO-037-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", 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ornamentação, por empresa especializada, com fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, destinados a atender às demandas da Câmara Municipal de Cruz das Almas BA.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-08-11", "vigencia_fim": "2026-08-11", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/EXTRATO-DO-CONTRATO-034-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 2, "quantidade_aditivos_com_documento": 2, "aditivos_contrato": "2º ADITIVO | Valor | RENOVAÇÃO DO CONTRATO 034\/2025, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E ORNAMENTAÇÃO, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS - BA. | Valor: R$ 21.932,24 | Vigência: 2026-08-12 a 2027-08-12 | Assinatura: 2026-08-12 | Arquivo: https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/EXTRATO-2o-TA-034-2026-NILTON.pdf || 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 034\/2025 | Prazo | ADITIVO DE 25% DO VALOR DO CONTRATO 034\/2025, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E ORNAMENTAÇÃO, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS - BA | Valor: R$ 5.250,00 | Vigência: 2026-07-18 | Assinatura: 2026-07-18 | Arquivo: https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/EXTRATOS-1o-ta-034-e-044_Parte1.pdf", "anexos_contrato": "JORNAL | Publicação: 2026-09-28 | Arquivo: https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/CRUZDASALMASJORNAL28.09.2026.pdf || Errata do extrato de contrato 035\/2025 | Publicação: 2026-08-11 | Arquivo: https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/ERRATA-AO-EXTRATO-DE-CONTRATO-034-e-044-2025.pdf", "ultima_atualizacao": "2026-09-28 08:46:52" }, { "numero_contrato": "033\/2025", "numero_sequencial": "033", "contratado_nome": " Posto Palmeira Ltda", "contratado_documento": " 14.043.913\/0001-08", "valor_contrato": "160000.00", "objeto_contrato": "Aquisição de combustível do tipo gasolina comum, destinado ao abastecimento da frota de veículos oficiais e\/ou locados da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA, por meio do Sistema de Registro de Preços.", "vigencia_inicio": "2025-08-11", "vigencia_fim": "2026-08-11", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/EXTRATO-DO-CONTRATO-033-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 2, "quantidade_aditivos_com_documento": 2, "aditivos_contrato": "2º TERMO ADITIVO | Prazo | ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 033\/2025, VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E\/OU LOCADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS\/BA. | Vigência: 2026-08-11 a 2026-08-31 | Assinatura: 2026-08-03 | Arquivo: https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/EXTRATO-2o-TA-033-2026.pdf || 1º TERMO ADITIVO | Prazo | ADITIVO DE 25% DO VALOR DO CONTRATO 033\/2025, VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E\/OU LOCADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS\/BA. | Valor: R$ 40.000,00 | Vigência: 2026-06-15 a 2026-08-11 | Assinatura: 2026-06-15 | Arquivo: https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/EXTRATOS_Parte2.pdf", "anexos_contrato": "JORNAL | Publicação: 2026-09-28 | Arquivo: https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/CRUZDASALMASJORNAL28.09.2026-1.pdf || EXTRATO DE 1º TERMO APOSTILAMENTO | Publicação: 2026-08-19 | Arquivo: https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/extrato-1o-apostilamento-ao-contrato-033-2025-1.pdf", "ultima_atualizacao": "2026-09-28 08:45:49" }, { "numero_contrato": "032\/2025", "numero_sequencial": "032", "contratado_nome": "ATIVA COMUNICAÇÃO & PROPAGANDA LTDA", "contratado_documento": "03.696.272\/0001 66", "valor_contrato": "600000.00", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-07-04", "vigencia_fim": "2025-11-04", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/EXTRATO-DO-CONTRATO-032-2025.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 2, "quantidade_aditivos_com_documento": 2, "aditivos_contrato": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032\/2025 | Prazo | RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS DA CONTRATANTE JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 107 DA LEI N° 14.133\/2021. | Valor: R$ 626.843,81 | Vigência: 2026-07-04 a 2027-07-04 | Assinatura: 2026-07-03 | Arquivo: https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/EXTRATO-DO-1o-TA-ATIVA.pdf || 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032\/2025 | Prazo | RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS DA CONTRATANTE JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE. | Valor: R$ 626.843,81 | Vigência: 2026-07-04 a 2027-07-04 | Assinatura: 2026-07-03 | Arquivo: https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/32_2025_ADITIVO.pdf", "anexos_contrato": "EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXECUÇÃO | Publicação: 2026-10-01 | Arquivo: https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/EXTRATO-SUSPENSAO-ATIVA.pdf || JORNAL | Publicação: 2026-09-28 | Arquivo: https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/CRUZDASALMASJORNAL28.09.2026.pdf || REPUBLICAÇÃO\/RETIFICAÇÃO | Publicação: 2025-07-04 | Arquivo: https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/EXTRATO-DO-CONTRATO-032-2025-1.pdf", "ultima_atualizacao": "2026-09-28 08:39:13" }, { "numero_contrato": "024\/2025 ", "numero_sequencial": "024", "contratado_nome": "CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA", "contratado_documento": "10.957.351\/0001-49", "valor_contrato": "30000.00", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em assessoria e consultoria do SIGA (Sistema Integrado de Auditoria e Gestão), com acompanhamento da inserção e transmissão dos dados ao TCM\/BA e das atualizações constantes junto ao sistema de transição “FAROL”, para suprir às necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas\/BA.", "vigencia_inicio": "2026-02-10", "vigencia_fim": "2027-02-05", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2025", "arquivo_contrato": "", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Não", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "1º TERMO ADITIVO | Prazo | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DO SIGA (SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA E GESTÃO) COM OBJETIVO DE ACOMPANHAMENTO NA INSERÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS AO TCM\/BA E DAS ATUALIZAÇÕES CONSTANTES JUNTO AO SISTEMA DE TRANSIÇÃO “FAROL”, AMBIENTE INFORMATIZADO, SOB TITULARIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS\/BA | Valor: R$ 30.000,00 | Vigência: 2026-02-10 a 2027-02-05 | Assinatura: 2026-02-10 | Arquivo: https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/10.02-EXTRATO-DO-1o-TA-024-2025.pdf", "anexos_contrato": "EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXECUÇÃO | Publicação: 2026-10-01 | Arquivo: https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/EXTRATO-SUSPENSAO-CONSIGA.pdf", "ultima_atualizacao": "2026-11-11 16:31:00" }, { "numero_contrato": "048\/2022", "numero_sequencial": "048", "contratado_nome": "PROJECT CONSULTORIA EIRELI", "contratado_documento": "16.539.840\/0001-67", "valor_contrato": "28000.00", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE SOLUÇÕES INTEGRADAS EM TECNOLOGIA, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA O PROCESSO LEGISLATIVO, MIGRAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO. ", "vigencia_inicio": "2022-06-13", "vigencia_fim": "2023-06-13", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2022", "arquivo_contrato": "https:\/\/www.portaliop.org.br\/programa\/caddiario\/pdf\/arquivos\/6434\/20220621-C5R2U4Z3D9A3S5A8L6M8A2S-20024219000138-ASS.pdf", "link_contrato": "https:\/\/www.portaliop.org.br\/programa\/caddiario\/pdf\/arquivos\/6434\/20220621-C5R2U4Z3D9A3S5A8L6M8A2S-20024219000138-ASS.pdf", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 4, "quantidade_aditivos_com_documento": 4, "aditivos_contrato": "4º TERMO | Prazo | Prorrogação do prazo de vigência do contrato 048\/2022, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos na área de Soluções Integradas em Tecnologia, para fornecimento de licença de uso de Software\r\nde soluções tecnológicas integradas para o Processo Legislativo, migração, instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e treinamento, pelo período de mais 12 (doze) meses | Valor: R$ 48.000,00 | Vigência: 2025-12-30 a 2026-12-30 | Assinatura: 2025-12-30 | Arquivo: https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/EXTRATO-DE-ADITIVO-project.pdf | Link externo: https:\/\/diario.portaliop.org.br\/storage\/caddiario\/arquivos\/16187\/20260107-C5R2U4Z3D9A3S5A8L6M8A2S-20024219000138-ASS.pdf || 2º TERMO | Prazo | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES | Valor: R$ 48.000,00 | Vigência: 2025-01-01 | Assinatura: 2024-12-31 | Link externo: https:\/\/www.portaliop.org.br\/programa\/caddiario\/pdf\/arquivos\/13129\/20241231-C5R2U4Z3D9A3S5A8L6M8A2S-20024219000138-ASS.pdf || 1º TERMO | Prazo | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) | Valor: R$ 48.000,00 | Vigência: 2024-01-01 a 2024-10-31 | Assinatura: 2023-12-28 | Link externo: https:\/\/www.portaliop.org.br\/programa\/caddiario\/pdf\/arquivos\/10701\/20240201-C5R2U4Z3D9A3S5A8L6M8A2S-20024219000138-ASS.pdf || 1º TERMO - ERRATA | Prazo e Valor | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) | Valor: R$ 48.000,00 | Vigência: 2022-12-28 a 2023-12-31 | Assinatura: 2022-12-28 | Link externo: https:\/\/www.portaliop.org.br\/programa\/caddiario\/pdf\/arquivos\/7949\/20230126-C5R2U4Z3D9A3S5A8L6M8A2S-20024219000138-ASS.pdf", "anexos_contrato": "TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA | Publicação: 2026-10-01 | Arquivo: https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/EXTRATO-SUSPENSAO-PROJECT.pdf || 3º TERMO - ERRATA | Publicação: 2024-12-31 | Arquivo: https:\/\/cmcruzdasalmas.portaliop.org.br\/wp-content\/uploads\/errata-para-publicar-PROJECT-31-12-2024.pdf", "ultima_atualizacao": "2026-11-11 17:04:47" } ]