Última atualização: 11/11/2026 16:54:49
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
040/2025
040
REDE SOLUCOES DIGITAIS LTDA
24.027.844/0001-94
R$ 33.600,00
2025
01/10/2025
11/11/2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO LEGAL DOS PORTAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, COM FOCO NA TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA E CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO PAINEL NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP) 2025 E DEMAIS NORMATIVAS PERTINENTES.
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
Nenhum anexo informado para este contrato.
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
1º TERMO ADITIVO
Prazo e Valor
RENOVAÇÃO DO CONTRATO 044/2025, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA, E ADEQUAÇÃO LEGAL DOS PORTAIS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS/BA, COM FOCO NO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO PAINEL NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP) – EXERCÍCIO 2025, BEM COMO DEMAIS NORMATIVAS VIGENTES APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO AS DIRETRIZES DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018), BEM COMO RECOMENDAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DA ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL.
Valor: R$ 35.136,00
Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027
Assinatura: 01/10/2026
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
EURICLES MIGUEL DOS SANTOS NETO
Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Tipo de Ato: Contrato
Situação: Encerrado
Início: 01/10/2025
Término: 01/10/2025
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.