Última atualização: 07/07/2026 17:58:59

023/2026

Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.

Número do Contrato

023/2026

Número Sequencial

023

Contratado(a)

JOSE VELAME NETO

CPF / CNPJ do Contratado

44.062.116/0001-20

Valor do Contrato

R$ 12.019,00

Ano / Exercício

2026

Vigência Inicial

07/07/2026

Vigência Final

07/02/2027

Quantidade de Fiscais

1

Pagamentos Vinculados

0

Quantidade de Aditivos

0

Objeto do Contrato

Contratação de pessoa jurídica credenciada, enquadrada como Microempreendedor Individual — MEI, microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme o caso, para prestação de serviços comuns, eventuais, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção predial preventiva e corretiva de pequeno porte, mediante ordem de serviço ou instrumento equivalente, abrangendo, conforme o grupo contratado, serviços de alvenaria, pintura predial, instalações elétricas de baixa complexidade, instalações hidráulico-sanitárias, jardinagem, poda, manutenção de aparelhos de climatização e apoio técnico à sonorização e iluminação institucional.

Inteiro Teor do Contrato

Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.

Anexos do Contrato

Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.

Nenhum anexo informado para este contrato.

Aditivos do Contrato

Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.

Nenhum aditivo informado para este contrato.

Fiscais do Contrato

Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.

EURICLES MIGUEL DOS SANTOS NETO

Cargo: PRESIDENTE

Tipo de Ato: Contrato

Situação: Vigente

Início: 01/07/2026

Término: —

Pagamentos em Ordem Cronológica Vinculados

Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.

Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.