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PORTARIA Nº 048, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 29/10/2026“DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESOLVE: Art. 1º – Designar o Servidor JEFERSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 474, para atuar como FISCAL DE […]
PORTARIA Nº 047, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 29/10/2026“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 046, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 29/10/2026“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO N° 039/2026 29/10/2026“Concede Titulo de Cidadania Cruzalmense e da outras providencias”. Art. 1° – Fica concedido o Titulo de Cidadania Cruzalmense a Sra. Fernanda Costa Borges Queiroz.
RESOLUCAO N° 38/2026 27/10/2026“Institui, no ambito da camara Municipal de Cruz das Almas, a Sessao Solene Anual, em Homenagem aos atletas cruzalmenses, e Dispoe sobre a cria^do da Comenda Municipal do Merito Ze em estes Desportivo Guilherme homenagem profissionais de todas as modalidades de esportes urbanos e rurais, e da outras providencias. ’’
RESOLUCAO N° 37/2026 21/10/2026“Institui a “Frente Parlamentar em Defesa das Entidades Sem Fins Lucrativos e Organizagoes Nao Govemamentais (ONGs) ”, no ambito da Camara Municipal de Cruz Almas/BA e dd outras providencias. ”
RESOLUCAO N° 36/2026 21/10/2026“Concede Titulo de Cidadania Cruzalmense e da outras providencias”.
RESOLUCAO N° 35/2026 21/10/2026“Concede Titulo de Cidadania Cruzalmense e da outras providencias”.
RESOLUCAO N° 33/2026 21/10/2026“Institui no ambito da Camara Municipal de Cruz das Almas, a Sessao Solene Anual em homenagem ao Dia dos Professores e cria a Medalha ‘Professor Ronaldo Concei^ao Fiuza’ e da outras providencias”.
RESOLUCAO N° 032/2026 21/10/2026“Concede Titulo de Cidadania Cruzalmense e da outras providencias”.