Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
RESOLUÇÃO Nº 025/2026 01/09/2026“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadã Cruzalmense à Senhora Rosalia dos Santos.
RESOLUÇÃO Nº 024/2026 01/09/2026“Concede Título de Cidadania Cruzalmense e dá outras providências”. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Cruzalmense ao Senhor Mário Augusto Almeida Gonzaga.
RESOLUÇÃO N° 034/2026 01/09/2026“Dispõe sobre a alteração temporária do horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cruz das Almas no período de 1º a 28 de setembro de 2026, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 041, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 01/09/2026RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. ENZO DO NASCIMENTO SILVA COSTA, para exercer o cargode provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE TAQUIGRAFIA, CC-3.
PORTARIA Nº 040, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 01/09/2026RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Sr. ANDRÉ BARBOSA KONARZEWSKI FILHO, do cargo deprovimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE TAQUIGRAFIA, CC-3.
PORTARIA Nº 039, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 31/08/2026“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido, consoante art. 35, inciso I e VI e, art. 36 Caput do Estatuto dos Servidores – Lei Complementar nº 01, de 21 de fevereiro de 1995, a servidora Sr.ª. GABRIELA COSTA SANTOS, inscrita no CPF sob nº […]
TERMO DE CONVENIO PARA CONCESSAO DE ESTAGIO 25/08/2026O estagio curricular, desenvolvido no ambiente de trabalho, visa a preparagao do educando dos cursos tecnicos de Nivel Medio, ofertados pela Rede Estadual para o Mundo
CONVÊNIO N° 001/2026 25/08/2026O presente Convenio objetiva fonualizar as condi^oes para a realiza^ao de estagios de estudantes da CONVENENTE, junto aos projetos desenvolvidos e administrados pela CONCEDENTE, poderao ser obrigatorios ou nao, conforme as diretrizes curriculares da etapa, modalidade e area de ensino e do projeto pedagogico do curso e nos termos da Resolutjao n° 04/2022, de 25 […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 10/08/2026PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado para […]
PORTARIA Nº 038, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 07/08/2026“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, destinado a suprir a necessidade temporária de recursos humanos da Câmara Municipal de Cruz das Almas, e dá outras providências.”