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LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 3066 – A/2024 | 22/03/2024 | A CÂMARA DE VEREADORES DE CRUZ DAS ALMAS APROVA E O SEU PRESIDENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROMULGA O SEGUINTE DISPOSITIVO: Art. 01º O exercício da profissão de motorista de ambulância reger-se-á pelo disposto nesta lei em atenção a Lei Federal 12.998/2014 Cap. XX Art. 27 e 28 e ao que institui o […] | |
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PORTARIA Nº 009, DE 14 DE MARÇO DE 2024 | 14/03/2024 | “Nomeia o(a) senhor(a) Brena Melina Silva dos Santos, para o exercício de Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar (CC-6) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, e demais provimentos”. | |
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PORTARIA Nº 008, DE 12 DE MARÇO DE 2024 | 12/03/2024 | “Nomeia a senhora Suelma Braz Cerqueira para o exercício de Cargo em Comissão de Coordenador de Gabinete Parlamentar (CC-4) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, e demais provimentos”. | |
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PORTARIA Nº 007, DE 12 DE MARÇO DE 2024 | 12/03/2024 | “Exonera a Servidora Pública Comissionada, a Sra. Lucilene Cunha da Silva, matrícula nº 233, do Cargoem Comissão de Coordenador de Gabinete Parlamentar (CC-4) da Câmara Municipal de Cruz das Almas BA”. | |
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PORTARIA Nº 006, DE 07 DE MARÇO DE 2024 | 07/03/2024 | Nomeia o(a) senhor(a) VALTECIO ALMEIDA ARAGÃO, para o exercício de Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar (CC-6) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA, e demais provimentos | |
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PORTARIA Nº 005, DE 07 DE MARÇO DE 2024 | 07/03/2024 | Exonera a Servidora Pública Comissionada, a Sra. RAQUEL SILVA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar (CC-6) da Câmara Municipal de Cruz das Almas-BA | |
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EDITAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 | 05/03/2024 | O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para fornecimento de água mineral de fonte de qualidade e referência em copo de 200ml caixa com 48 unidades e gás butano de 13 kg P13 com troca de casco vazio pelo cheio da Câmara Municipal […] | |
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EDITAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 | 05/03/2024 | (Processo Administrativo n.°. 020/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação da prestação do serviço de seguro total para 02 (dois) veículos da Câmara Municipal de Cruz das Almas, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 […] | |
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EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 | 20/02/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para contratação da aquisição de passagens aéreas nacionais para atender a necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus […] | |
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LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 3040 – B/2023 | 16/02/2024 | Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, eventos esportivos e similares para pessoas com deficiência no município de Cruz das Almas e dá outras providências | |
