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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 013, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026Exonerar a Sr.ª. GERALDA CONCEIÇÃO MOREIRA DO CARMO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.
P.-Exoneracao-013.pdf
PORTARIA Nº 012, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026Exonerar a Sr.ª. EDISANDRA SANTOS E SANTOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO E COMISSÕES, CC-6.
P.-Exoneracao-012.pdf
PORTARIA Nº 012, DE 22 DE ABRIL DE 2026 22/04/2026“DESIGNA O GESTOR DE CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – LEI DELICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZDAS ALMAS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
P.-Nomeacao-Gestor-de-Contrato.pdf
PORTARIA Nº 011, DE 22 DE ABRIL DE 2026 22/04/2026“DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
P.-Nomeacao-Fiscal-de-Contrato.pdf
PORTARIA Nº 010, DE 02 DE ABRIL DE 2026 02/04/2026“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. JEFERSON FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, CC3.
P.-Nomeacao010.pdf
PORTARIA Nº 009, DE 09 DE MARÇ0 DE 2026 09/03/2026Nomear a Sr.ª. IVANESSA SILVA MOREIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.
P.-009.pdf
PORTARIA Nº 008, DE 02 DE MARÇO DE 2026 02/03/2026Exonerar o Sr. NELSON DA SILVA MENDONÇA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.
P.-Exoneracao-008.pdf
PORTARIA Nº 006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 13/02/2026Nomear o Sr. ALEX CONCEIÇÃO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.
P.-Nomeacao6.pdf
PORTARIA Nº 005, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 13/02/2026Exonerar a Sr.ª. TATIANA COSTA LORDELO RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.
P.-Exoneracao5.pdf
PORTARIA Nº 004, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Sr.ª. EMILE DE SOUZA COSTA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, CC-4.
P.-Nomeacao-004.pdf