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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 023, DE 27 DE MAIO DE 2026 27/05/2026“Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), noâmbito da Câmara Municipal de Cruz das Almas e dá outras providências.”
P.-LAI.pdf
PORTARIA Nº 022, DE 26 DE MAIO DE 2026 26/05/2026“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
P.-Exoneracao22.pdf
PORTARIA Nº 021, DE 25 DE MAIO DE 2026 25/05/2026“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
P.-021.pdf
PORTARIA Nº 020, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.-Nomeacao-020.pdf
PORTARIA Nº 019, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
P.-Nomeacao-019.pdf
PORTARIA Nº 018, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
P.-Nomeacao-018.pdf
PORTARIA Nº 017, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.-Nomeacao-017.pdf
PORTARIA Nº 016, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.-Nomeacao-016.pdf
PORTARIA Nº 015, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026Exonerar a Sr.ª. RAMONA GRACE SILVA DE KOENIG, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, CC-6.
P.-Exoneracao-015.pdf
PORTARIA Nº 014, DE 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026Exonerar a Sr.ª. ALINE DE OLIVEIRA ROCHA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.
P.-Exoneracao-014.pdf