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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 009, DE 09 DE MARÇ0 DE 2026 09/03/2026Nomear a Sr.ª. IVANESSA SILVA MOREIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.
P.-009.pdf
PORTARIA Nº 008, DE 02 DE MARÇO DE 2026 02/03/2026Exonerar o Sr. NELSON DA SILVA MENDONÇA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.
P.-Exoneracao-008.pdf
PORTARIA Nº 006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 13/02/2026Nomear o Sr. ALEX CONCEIÇÃO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.
P.-Nomeacao6.pdf
PORTARIA Nº 005, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 13/02/2026Exonerar a Sr.ª. TATIANA COSTA LORDELO RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.
P.-Exoneracao5.pdf
PORTARIA Nº 004, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Sr.ª. EMILE DE SOUZA COSTA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, CC-4.
P.-Nomeacao-004.pdf
PORTARIA Nº 003, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Sr. GABRIEL BARRETO DA CONCEIÇÃO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, CC-4.
P.-Exoneracao-003.pdf
PORTARIA Nº 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 19/01/2026“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. RICARDO BENEVIDES DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6.
P.-Nomeacao-1.pdf
PORTARIA Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 19/01/2026“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Sr. LUISA DE ALMEIDA BRANDAO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6
P.-Exoneracao.pdf
PORTARIA FINANCERA Nº 6, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 07/01/2026
PORTARIA-No-06-QDD-DEZEMBRO-2025.pdf
PORTARIA FINANCEIRA Nº 5, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 07/01/2026
PORTARIA-No-05-QDD-NOVEMBRO-2025.pdf