Prestação de Contas

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
CSV JSON XML
TítuloDataResumoAnexos
DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2026 19/05/2026“Aprova as CONTAS ANUAIS DO EXERCICIO F1NANCEIRO DO ANO DE 2021, da Prefeitura Municipal de Cruz dasAlmas, Bahia, de responsabilidade do Prefeito EDNALDO JOSE RIBEIRO, e da outras providendas.”
DECRETO-LEGISLATIVO-4.pdf
DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2026 19/05/2026“Aprova as CONTAS ANUAIS DO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, da Prefeitura Municipal de Cruz dasAlmas, Bahia, de responsabilidade do Prefeito EDNALDO JOSE RIBEIRO, e da outras providencias.”
DECRETO-LEGISLATIVO-3.pdf
DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026 19/05/2026“Aprova as CONTAS ANUAIS DO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, da Prefeitura Municipal de Cruz dasAlmas, Bahia, de responsabilidade do Prefeito EDNALDO JOSE RIBEIRO, e da outras providencias.”
DECRETO-LEGISLATIVO-2.pdf
DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026 19/05/2026“Aprova as CONTAS ANUAIS DO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, da Prefeitura Municipal de Cruz dasAlmas, Bahia, de responsabilidade do Prefeito EDNALDO JOSE RIBEIRO, e da outras providencias.”
DECRETO-LEGISLATIVO-1.pdf
VOTO – PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS – PROCESSO TCM Nº 09825e25 – EXERCICIO FINANCEIRO/2024 13/03/2026A prestação de contas da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, pertinente ao exercício financeiro de 2024, de responsabilidade do Sr. Ednaldo José Ribeiro, ingressou neste Tribunal no prazo regulamentar, havendo evidência nos autos sobre sua colocação em disponibilidade pública nos termos do prescrito no art. 54 da Lei Complementar nº 06/91, e art. 63 […]
VOTOAPR.pdf
VOTO – PROCESSO TCM Nº 09280e25 – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 10/03/2026A prestação de contas da Câmara Municipal de Cruz das Almas, pertinente ao exercício financeiro de 2024, da responsabilidade do Sr. Thiago Chagas da Silva Santos, ingressou neste Tribunal por via eletrônica, havendo nos autos indicação de sua colocação em disponibilidade pública, em atenção ao estabelecido pelo §2º do art. 95 da Constituição do Estado […]
EXERCICIO2024.pdf
ACÓRDÃO Nº 09280e25 – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 10/03/2026PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. REGULAR COM RESSALVAS. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia,no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso II, da Constituição Federal, art. 91, inciso II, da Constituição Estadual e no art. 1º, inciso […]
09280e25.odt-2024-CMARA-DE-VEREADORES.pdf
PARECER PRÉVIO Nº 09104e24 – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 10/03/2026PARECER PRÉVIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS. EXERCÍCIO DE 2023. O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, da Constituição Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso […]
09104e24-EXERCCIO-2023.pdf
PARECER PRÉVIO Nº 07719e23 – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 10/03/2026PARECER PRÉVIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS. EXERCÍCIO DE 2022. O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, da Constituição Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso […]
07719e23-EXERCCIO-2022.pdf
PARECER PRÉVIO 11938e22 – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 10/03/2026PARECER PRÉVIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS. EXERCÍCIO DE 2021. O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, da Constituição Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso […]
11938e22-EXERCCIO-2021.pdf