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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 048, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 29/10/2026“DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESOLVE: Art. 1º – Designar o Servidor JEFERSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 474, para atuar como FISCAL DE […]
P.-Nomeacao-Fiscal-de-Contrato-1.pdf
PORTARIA Nº 047, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 29/10/2026“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
47_2026_P.-NomeacaoEMMELI.pdf
PORTARIA Nº 046, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 29/10/2026“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
46_2026_P.-Exoneracaolarissa.pdf
PORTARIA Nº 045, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 14/10/2026Nomear a Sr. SIDNEY SAMPAIO FIAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO E COMISSÕES, CC-4.
P.-45.pdf
PORTARIA Nº 044, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 09/10/2026“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
P.-44.pdf
PORTARIA Nº 043, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 09/10/2026“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
P.-43.pdf
PORTARIA Nº 042, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 09/10/2026DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.-42.pdf
PORTARIA Nº 041, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 01/09/2026RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. ENZO DO NASCIMENTO SILVA COSTA, para exercer o cargode provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE TAQUIGRAFIA, CC-3.
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PORTARIA Nº 040, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 01/09/2026RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Sr. ANDRÉ BARBOSA KONARZEWSKI FILHO, do cargo deprovimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE TAQUIGRAFIA, CC-3.
P.-40.pdf
PORTARIA Nº 039, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 31/08/2026“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”RESOLVE: Art. 1º – Exonerar a pedido, consoante art. 35, inciso I e VI e, art. 36 Caput do Estatuto dos Servidores – Lei Complementar nº 01, de 21 de fevereiro de 1995, a servidora Sr.ª. GABRIELA COSTA SANTOS, inscrita no CPF sob nº […]
P.-Exoneracao.docx.pdf