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PARECER PRÉVIO – TCM 2024 17/04/2026A prestação de contas da Câmara Municipal de Cruz das Almas, pertinente ao exercício financeiro de 2024, da responsabilidade do Sr. Thiago Chagas da Silva Santos, ingressou neste Tribunal por via eletrônica, havendo nos autos indicação de sua colocação em disponibilidade pública, em atenção ao estabelecido pelo §2º do art. 95 da Constituição do Estado […] Nenhum
PARECER PRÉVIO – TCM 2023 17/04/2026O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no cumprimento de sua missão constitucional estabelecida nos arts. 70 a 75 da Constituição Federal (CF), apreciou as contas da Câmara Municipal de CRUZ DAS ALMAS, relativas ao exercício de 2023, da responsabilidade do Presidente, Sr. THIAGO CHAGAS DA SILVA SANTOS, para julgamento, protocoladas nesta […] Nenhum
PARECER PRÉVIO – TCM 2022 17/04/2026A prestação de contas da Câmara Municipal de CRUZ DAS ALMAS, pertinente ao exercício financeiro de 2022, ingressou neste Tribunal dentro do prazo regulamentar, cumprindo, assim, o estabelecido no art. 7º da Resolução TCM nº 1.060/05, restando evidenciada a publicidade do Ato do Poder Legislativo comprobatório da disponibilidade pública das contas anuais, em cumprimento aos […] Nenhum
PARECER PRÉVIO – TCM 2021 17/04/2026O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no cumprimento de sua missão constitucional, estabelecida nos arts. 70 a 75 da CF/1988, apreciou as contas da Câmara Municipal de CRUZ DAS ALMAS, relativas ao exercício de 2021, da responsabilidade do Sr. Vereador Presidente THIAGO CHAGAS DA SILVA SANTOS, ingressadas nesta Corte sob nº […] Nenhum
PARECER PRÉVIO – TCM 2020 17/04/2026A prestação de contas da Câmara Municipal de CRUZ DAS ALMAS, exercício de 2020, de responsabilidade do Sr. Renan da Silva Gonçalves, foi enviada eletronicamente a este Tribunal (30/04/2021), através do e-TCM, pelo Presidente do Poder Legislativo, conforme estabelecido nas Resoluções nºs 1337/2015 e 1338/2015, autuada sob o nº 10.326e21, no prazo estipulado no art. […] Nenhum
PARECER PRÉVIO – TCM 2019 17/04/2026As Contas da Câmara Municipal de Cruz das Almas, relacionadas ao exercício financeiro de 2019, ingressaram eletronicamente neste Tribunal de Contas em 02/04/2020. Portanto, dentro do prazo, cumprindo-se, assim, o que dispõe o art. 55 da Lei Complementar nº 06/91 e o art. 8º da Resolução TCM n.º 1.060/05. Nenhum