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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 – ATO DE HOMOLOGAÇÃO, CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR | 10/07/2024 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica dos veículos oficiais. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE Cruz das Almas, com base no Parecer Jurídico, referente ao Processo Administrativo em epígrafe, com […] | |
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INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 – AUTORIZAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 05/07/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024 Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável […] | |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2024 – ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA | 05/07/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50 /2024 Pelo presente ato, conforme o Processo Administrativo em epigrafe, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Artigo 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Presidência e deliberação favorável da Comissão de […] | |
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INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 – AUTORIZAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 05/07/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável […] | |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2024 – ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA | 05/07/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 49 /2024 Pelo presente ato, conforme o Processo Administrativo em epigrafe, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Artigo 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Presidência e deliberação favorável da Comissão de […] | |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024/NLL – RESULTADO | 04/07/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2024 Contratação da aquisição de passagens aéreas nacionais para atender a necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas. | |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024/NLL – ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR | 04/07/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N°048/2024 Contratação da aquisição de passagens aéreas nacionais para atender a necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas. | |
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TERMO DE REFERÊNCIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 | 04/07/2024 | (Processo Administrativo n.° 047/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para Contratação da aquisição de secadores de mãos para serem instalados nos banheiros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia, conforme especificações abaixo: | |
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TERMO DE REFERÊNCIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024/NLL | 04/07/2024 | (Processo Administrativo n.°. 046/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada a realizar serviço de manutenção de elevadores hidráulicos para a Câmara Municipal de Cruz das Almas/Ba, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus […] | |
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TERMO DE REFERÊNCIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024/NLL | 04/07/2024 | (Processo Administrativo n.° 045/2024) O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para prestar serviços de lavagem automotiva dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Cruz Das Almas, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e […] | |
