|
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 – AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO | 26/07/2024 | Diante das informações e dos documentos existentes no Processo Administrativo nº 054/2024, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2024, tendo como objeto a contratação da prestação de serviços de apresentação musical de orquestra filarmônica com duração de Duas horas, no dia 29 de julho as 8:00 da manhã para Sessão […] | |
|
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 – AUTORIZAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 05/07/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024 Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável […] | |
|
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2024 – ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA | 05/07/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50 /2024 Pelo presente ato, conforme o Processo Administrativo em epigrafe, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Artigo 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Presidência e deliberação favorável da Comissão de […] | |
|
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 – AUTORIZAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 05/07/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável […] | |
|
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2024 – ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA | 05/07/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 49 /2024 Pelo presente ato, conforme o Processo Administrativo em epigrafe, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Artigo 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Presidência e deliberação favorável da Comissão de […] | |
|
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 – ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATO DE AUTORIZAÇÃO | 15/04/2024 | Pelo presente ato, conforme o processo Administrativo nº. 029/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no artigo 74, inciso III, alíneas “a”, “b” e “c” da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável emitido pela Concultoria Jurídica da Câmara Municipal e deliberação favorável do Agente de Contratação pelo […] | |
|
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 – AUTORIZAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 18/03/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável […] | |
|
AVISOS | 08/03/2024 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Diante das informações e dos documentos existentes no Processo Administrativo nº 022/2024, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2024, tendo como objeto a contratação da prestação de serviços de apresentação musical de orquestra filarmônica com duração de Duas horas, no dia […] | |
|
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 | 01/03/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem […] | |
|
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 | 01/03/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Diante das informações e dos documentos existentes no processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Art. 74, inc. III, alínea “f” e §3º da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem […] | |
