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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 061, DE 03 DE ABRIL DE 2025 03/04/2025Nomear o Sr. RODRIGO DE SOUZA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.
PORTARIA Nº 060, DE 02 DE ABRIL DE 2025 02/04/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 059, DE 02 DE ABRIL DE 2025 02/04/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 058, DE 02 DE ABRIL DE 2025 02/04/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 057, DE 19 DE MARÇO DE 2025 19/03/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE PARLAMENTAR, CC-4.
PORTARIA N° 056, DE 18 DE MARÇO DE 2025 18/03/2025“Dispõe sobre a regulamentação da Lei 2192/2011, especificamente no que se refere aos critérios objetivos para concessão da gratificação, e estabelece outras providências.
PORTARIA Nº 055, DE 14 DE MARÇO DE 2025 14/03/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 054, DE 14 DE MARÇO DE 2025 14/03/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 053, DE 13 DE MARÇO DE 2025 13/03/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 052, DE 13 DE MARÇO DE 2025 13/03/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”