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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 041, DE 12 DE MARÇO DE 2025 12/03/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 040, DE 07 DE MARÇO DE 2025 07/03/2025“Dispõe sobre a regulamentação da Lei 2192/2011, especificamente no que se refere aos critérios objetivos para concessão da gratificação, e estabelece outras providências.
PORTARIA Nº 039, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 28/02/2025“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 038, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 19/02/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 037, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 14/02/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 036, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 14/02/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 035, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 14/02/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 034, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 14/02/2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 033, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 13/02/2025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nomear o Sr. LUIZ ANTÔNIO SANTANA CALDAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, CC-3
PORTARIA Nº 032, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 11/02/2025Nomear o Sr. DANIEL DOS SANTOS NEVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, CC-6